Ação de indenização por danos morais. Financiamento fraudulento de veículo.

Recurso ao banco improvido. Recurso adesivo do autor provido.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Transporte aéreo. Cancelamento e atraso de voo. Descaso com pessoa idosa.

Manutenção do valor determinado em primeiro grau.

Ação de indenização por danos morais. Calúnia. Sentença criminal absolutória. Críticas pessoais desrespeitosas.

Recurso desprovido.

Código penal. Art. 129, § 9º. Lei nº 11.340/06. Violência doméstica. Prisão em flagrante. Prisão preventiva.

Lei nº 09.981, de 14 de Julho de 2000.

Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

Diarista que trabalhava quatro dias por semana em residência tem reconhecido vínculo de emprego doméstico

Além do reconhecimento, ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Prazo para inscrição do 39º Exame da Ordem é prorrogado

O prazo para inscrição para o 39º EOU foi prorrogado entre as 17h desta terça-feira (12/09) até 17h de quinta-feira, 14 de setembro.

Jogador de basquete dispensado antes do término do contrato receberá todos os salários

O saldo se refere à cláusula compensatória prevista na legislação desportiva.

Estado deverá providenciar acompanhamento individual para aluno com Síndrome de Down

Professor auxiliar é necessário para desenvolvimento escolar.

Plano de saúde deve custear tratamento de homem portador de dependência alcoólica

Cláusula contratual que limita prazo de internação é abusiva.

Liminar determina que plano de saúde custeie exame diferenciado em caso de doença grave

Empresa alegou que cobertura não consta na ANS.

Operadora de planos de saúde deve custear terapias complementares de criança autista

Em caso de descumprimento, o magistrado estipulou o pagamento de multa e outras sanções.

Adicional de Insalubridade. Matéria Fática

Rescisão do Contrato de Trabalho. Termo de quitação.

Mulher receberá indenização por danos morais por ter nome negativado de maneira indevida

Mesmo sem contratar os serviços de operadora, mulher foi parar em lista de devedores

Direito Civil. Obrigações. Seguro Obrigatório (DPVAT). Cobrança

Repercussão Leve - Indenização Correspondente - Correção Monetária

Empresa de comunicação indenizará filhos de suicida por exposição ofensiva de fatos

TJ majorou de R$ 13 mil para R$ 30 mil o valor da indenização por danos morais

Justiça do Rio condena Bradesco por cancelar cartão de inadimplente

Entendimento é que conduta da ré foi abusiva e exagerada em detrimento da fragilidade do consumidor

Proposta aumenta valor de multa por demissão sem justa causa

Proposta beneficia os empregados mais antigos

Empresa que cobrou taxa abusiva por ingresso do Rock in Rio terá de devolver o dobro a consumidores

Ticket Sport Show cobrava R$ 240 por tarifa que deveria custar R$ 26 e não tinha autorização para a venda

MPF elabora nota técnica contra a PEC 215

Proposta de Emenda Constitucional afronta cláusulas pétreas da Constituição da República