Maquinista de trem pode fazer refeições durante a viagem

, quando as refeições são consumidas nas viagens ou nas estações durante as paradas, e esse tempo pode ser inferior a uma hora

Lula assina decreto instituindo datas fixas para início e fim do horário de verão

o fim do horário de verão, quando parte da população do país adianta o relógio em uma hora.

Condenado pela chacina de Vigário Geral aguardará preso julgamento de apelação

Adilson Saraiva da Hora, condenado em primeira instância a 59 anos e seis meses de reclusão pela

Bancário que teve intervalo intrajornada reduzido receberá horas extras

A Oitava Turma do TST concluiu que a concessão parcial do intervalo enseja o pagamento total do valor referente ao período correspondente, com acréscimo de no mínimo 50%

Mantida invalidade de cláusula que afastou natureza salarial de horas de deslocamento de usina

A cláusula em questão previa o fornecimento de transporte pelo empregador, fixando em uma hora

Turma invalida recibos sem assinatura e professora vai receber diferenças salariais

coordenadora, do final de 2010 a março de 2012, teria recebido remuneração com base na hora/aula a R$ 16

Gratificação de produtividade. Pagamento extra-recibo. Provada a alegação obreira, mediante depoimento testemunhal, resta correta a sentença que deferiu o pagamento do resíduo da gratificação de produtividade paga "por fora"

Indenização devida sob pena de enriquecimento sem causa do estado em prejuízo do servidor público.

Servidores públicos. Bombeiros militares. Indenização de estímulo operacional.

Ação ordinária de indenização por ato ilícito c/c danos morais e obrigação de fazer. Apelação cível. Alegação de julgamento extra petita. Sentença proferida nos limites do pedido inicial.

Redução da carga horária de professor. Possibilidade. Desde que não haja redução do valor da hora-aula, o que de fato constituiria redução salarial, é possível reduzir-se a carga horária do professor.

Estados Unidos estendem até o fim do ano dispensa de entrevistas para vistos

ao país deve se preparar antecipadamente, com um ou dois anos, para evitar problemas de última hora.

Alta do mercado imobiliário americano exige mais atenção na venda de imóveis nos EUA; alerta especialista

investidores brasileiros devem considerar na hora de transacionar um imóvel nos Estados Unidos sem

Imóveis na planta: é possível evitar armadilhas?

utilizar as informações públicas é mais importante do que qualquer coisa na hora de comprar um imóvel.

Recurso enviado por sistema e-Doc em horário de verão será analisado

A petição foi enviada dentro do prazo no estado de origem, mas foi registrada uma hora depois

Casal atingido na cabeça por cabo de TV recebe indenização de R$ 80 mil

Por estar no lugar e hora errada, um casal teve reconhecido o direito a indenização após ser

Município condenado por morte de mulher em acidente com ambulância

. Com o impacto, os passageiros foram arremessados para fora e a esposa do autor morreu na hora

Banco é condenado a pagar danos morais a gerente assaltado dentro do posto de atendimento

que o local contava com apenas um vigilante, que deixava o posto na hora do almoço

Recurso de revista. Jornada de trabalho em ambiente frio.

empregado receber, depois de uma hora e quarenta minutos de trabalho contínuo, um período de vinte

Ophir destaca valor das investigações para exterminar fraudes em concursos

defendida pela entidade, Ophir disse que é chegada a hora de "um basta" às quadrilhas que fraudam os concursos.

Lei dos Quinze Minutos. CAIXA é condenada a pagar indenização por dano moral a cliente

prejudicada, devido ao fato de ter passado 1 hora e 31 minutos aguardando atendimento em uma das agências da referida instituição financeira.