Home- busca: Homicidio Qualificado
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 15:43
Escrivão acusado de seqüestro e homicídio tem liminar negada
seqüestro e homicídio qualificado, continuará preso preventivamente.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 16:33
Procurador impetra Habeas Corpus em favor de adolescente com base no ECA
liberdade assistida pela prática de novo crime grave (roubo qualificado).
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 14:45
Homem vai a Tribunal do Júri por homicídio contra colega de trabalho
Segundo denúncia do Ministério Público, a vítima, no momento em que tentava ligar sua motocicleta, foi alvejada pelo réu com um tiro nas costas, sem possibilidade de defesa
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 16:15
Mantida condenação de homem que matou companheira
De acordo com a denúncia, após discussão motivada por uma suposta traição, o réu teria asfixiado a esposa e enterrado o corpo
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 16:00
TJ nega habeas para mulher acusada por dupla tentativa de homicídio
Segundo os autos, ela foi até a casa da ex-mulher de seu companheiro e efetuou disparos que atingiram não só a vítima como também a mãe de sua desafeta
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 17:30
Homem é condenado por atear fogo em mulher
Incendiário foi condenado a 16 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 14:20
Falta de provas leva à absolvição de homem acusado de matar mulher homossexual
De acordo com os autos, teria sido o genitor da vítima o mandante do crime
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 20:15
Homem acusado de matar funcionária de restaurante na Asa Norte é condenado
O acusado foi condenado à pena de dezesseis anos e três meses por assassinar sua ex-namorada em frente ao restaurante em que ela trabalhava
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 15:04
Júri para detento acusado de matar desafeto durante banho de sol na cadeia
Durante banho de sol, armado de um "estoque" escondido no solo do pátio, acusado atacou vítima na cabeça e abdômen até matar. Causa do desafeto seria roubo de carteira da mulher do acusado, três anos antes
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 13:00
Condenado homem acusado de homicídio por cobrança de cheque sem fundos
Contrariado por ter sido cobrado pelo acerto da dívida em local público, o réu foi à casa da vítima e a matou com disparos de revólver
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 13:15
Tribunal de Justiça majora pena a réu confesso de crime passional contra gestante
Homem descobriu relação da mulher com irmão
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 17:00
Júri para homem acusado de tentar matar outro em briga por apenas R$ 5
Só não morreu por ter sido rapidamente deslocado ao hospital municipal, quase vizinho ao estabelecimento comercial onde ocorreu o crime
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 11:30
Júri popular para acusado de tentar matar desafeto que o chamou de playboy
O réu buscou reformar a decisão ao alegar que, embora tenha entrado em luta corporal com a vítima, não foi o autor do golpe desferido com a faca
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 18:50
Júri condena homem acusado de tentativa de homicídio em Tubarão
Motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima foram reconhecidos como qualificadoras
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 19:45
Mulher acusada de tentar matar por dívida de R$10 tem crime desclassificado
A denúncia apresentada no início do processo dizia que a acusada teria agredido a vítima depois de uma discussão sobre a dívida
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Maio de 2014 - 12:20
Homicídio triplamente qualificado (motivo ?torpe?, meio cruel e mediante dissimulação) praticado contra a mulher, convivente do acusado, com quem teve um filho.
32 golpes de arma branca. Nulidade do julgamento no que tange as qualificadoras, vez que elas contrariam as provas dos autos.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 14:10
Habeas corpus. Crime doloso contra a vida. Tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe e utilização de meio que dificultou a defesa da vítima.
Sentença de pronúncia que negou ao paciente o direito de recorrer em liberdade.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Prisão preventiva. Paciente denunciado pela suposta prática do crime de roubo qualificado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo.
Consta da exordial e dos documentos que a acompanham que o paciente foi denunciado pela prática in these do crime descrito no art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, por 2 (duas) vezes, na forma do art. 70, também do Código Penal, e encontrase preso preventivamente desde o dia 25 de junho de 2009.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Pronúncia nas sanções do art. 121, § 2º, I e IV, do CP, c/c art. 1º, I, da Lei nº 8.072/90.
Manutenção da segregação cautelar - Arguição de nulidade da decisão por inobservância do art. 399, § 2º, do CPP - Princípio da identidade física do juiz - relativização - Aplicação subsidiária do art. 132 do CPC - Inexistência de nulidade - Alegação de depoimentos contraditórios e legítima defesa - Análise de fatos e provas - impossibilidade - Pressupostos autorizadores da prisão preventiva - Garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal - Paciente preso durante instrução - Inexistência de fato novo a ensejar a soltura do paciente - Constrangimento ilegal inexistente - Ordem denegada.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
HC. Roubo duplamente qualificado. Incidência da causa especial de aumento de pena de 5/12 em razão do número de qualificadoras. Impossibilidade. Pena-base fixada no mínimo legal.
Réu primário. Regime inicial de cumprimento da pena mais grave do que o legalmente previsto.
