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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 10:38
Gratuidade de justiça não alcança serviços prestados pelas juntas comerciais
Em decisão interlocutória, o pedido foi negado, sob o fundamento de que as certidões poderiam ser obtidas diretamente pela parte.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 15:25
Gratuidade da Justiça é extensiva a atos dos Cartórios Extrajudiciais
gratuidade de justiça relacionados à efetividade do processo judicial"
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 12:30
Empresa de transporte indeniza idosa por negar gratuidade
Ela foi impedida pelo motorista mesmo após mostrar sua identidade para provar que era maior de 65 anos
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 10:47
Com recurso desfundamentado, bancário não consegue gratuidade da justiça
Trabalhador ajuizou reclamação trabalhista pleiteando horas extras e diferenças salariais
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 20:27
TJMS concede à deficiente gratuidade no transporte público
A autora, portadora de artrose grave que compromete seus joelhos, com maior deformidade no direito, é considerada incapaz para o trabalho e utiliza bengala para se locomover.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 12:17
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 19:26
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Colunas » Tome Nota Publicado em 31 de Março de 2023 - 13:22
Gratuidade da justiça será tema de curso promovido pela AASP
práticos sobre a gratuidade da justiça no CPC/2015 (arts. 98-102 do CPC).
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 17:14
Simples afirmação de insuficiência de recursos autoriza gratuidade da justiça
O servidor havia pedido gratuidade de justiça, mas o juiz da 1ª instância negou o pedido.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:55
Gratuidade da Justiça pelo novo Código de Processo Civil
estuda as disposições do novo Código de Processo Civil relativas ao benefício da gratuidade da
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 11:00
CNJ anula ato que regulamentava gratuidade de Justiça
A declaração de pobreza é suficiente para que o cidadão obtenha gratuidade em atos judiciais e extrajudiciais
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:18
Sindicato tem que provar necessidade para obter gratuidade da justiça
No caso de sindicato, apenas a declaração de que não tem condições de arcar com o depósito recursal não basta para obter os benefícios da justiça gratuita.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 12:28
Decisão garante gratuidade de serviços acadêmicos para alunos da Ufba
De acordo com a sentença, a Ufba não poderá mais cobrar taxas de seus alunos para expedição de diplomas, certificados, históricos escolares, entre outros serviços.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 18:09
Patrícia Saboya propõe gratuidade na expedição de diplomas
A expedição de primeira via de diplomas e a revalidação de diplomas estrangeiros poderão tornar-se gratuitas aos estudantes recém-formados.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 13:09
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 10:29
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 12:24
Comissão aprova projeto que isenta idoso de taxa para renovar carteira de motorista
Terão direito à gratuidade condutores com mais de 60 anos inscritos no CadÚnico.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 09:47
O que há de novo com relação à Gratuidade no âmbito Extrajudicial no Rio de Janeiro?
A GRATUIDADE também em Cartórios Extrajudiciais é um DIREITO que deve ser divulgado e esclarecido.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 11:35
Associação que não recolheu despesas processuais terá prazo para regularizar recurso
Sem gratuidade de justiça, por não conseguir provar ser entidade filantrópica, associação teve recurso ordinário rejeitado.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 11:28
Tribunal mantém multa aplicada a empresa de ônibus que desrespeitou gratuidade para idosos
Companhia estabeleceu prazo para concessão do benefício.