Questões de Direito Administrativo

Governo do Estado de Pernambuco, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Estado requer suspensão de decisão que ordenou devolução imediata de ICMS para empresas

liminar, contra decisão do Tribunal de Justiça baiano (TJ-BA) que obrigou o governo estadual a

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

Ministro faz piadas ao lançar CD do Fome Zero

A cerimônia de lançamento do CD com o hino do programa Fome Zero, na noite de segunda-feira no campus Tom Jobim da Universidade Estácio de Sá, no Rio, foi um evento pequeno.

Terceira versão da Reforma Tributária é um salto no escuro e colocará Governadores e Prefeitos de joelhos

Por Eduardo Bonates.

Prisão no ordenamento jurídico brasileiro

caminhos, enfrentou o tema e, em 2018 em julgamento do HC do ex-presidente Lula, confirmou

Aliados articulam anistia para troca-troca partidário

Líderes querem votar reforma tributária já na próxima semana

Simples Nacional e Zona Franca de Manaus entram na mira de Haddad

Por Eduardo Bonates.

Presidente do STJ quer resolver disputa jurídica entre União e companhias aéreas

A batalha jurídica pelo recebimento da diferença dos preços das passagens aéreas entre 1985 e 1992, envolvendo as companhias aéreas e a União, deve ser resolvida por meio da conciliação.

Senadores apóiam criação da CPI

Juízes e Ministério Público criticam PEC contra supersalários

PEC contra supersalários enfrenta críticas de juízes e procuradores, que alertam para aposentadorias em massa e custos extras. Saiba mais.

Congresso poderá mudar data de posse do presidente da República

João Paulo e Sarney pressionam Planalto a apoiar a reeleição

José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), deram ontem uma mostra ao Palácio do Planalto não só do quanto podem colaborar mas também do tanto que podem atrapalhar.

Dilma convoca reunião com aliados para discutir 'clima de impeachment'

Objetivo é pedir a deputados e senadores da base que defendam a presidente no Congresso de movimentos pelo seu afastamento que ganharam força na oposição

Câmara fecha outra semana com pauta bloqueada

A próxima semana será mais uma que começará com as votações paradas no plenário.

Casa Civil costura a saída silenciosa do funcionário

Após ser multada pelo TSE, Dilma diz que decisão da Justiça se cumpre

Justiça multou Dilma em R$ 5 mil e PT em R$ 20 mil por propaganda do PT. Foi a primeira multa contra a pré-candidata sobre as eleições 2010.

De cada dez leis, sete têm origem no Poder Executivo

Poder Executivo

Alerta contra pobreza extrema

O Brasil deverá atingir as metas fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o fim da pobreza extrema até 2015, mas terá que dar atenção nos próximos anos a 13 bolsões de miséria que englobam 600 municípios em regiões com 26 milhões de pessoas.