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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 16:08
Nadadora Rebeca Gusmão pode ser julgada à revelia
Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, em 2007, a nadadora Rebeca Gusmão corre o risco de ser
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:01
Estudante que bateu em empregada doméstica no Rio tem liminar de HC negada
de junho de 2007, na Barra da Tijuca (Rio de Janeiro). Os advogados do estudante pediam sua
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 13:37
Nota Fiscal Eletrônica (sped fiscal)
janeiro de 2007 - e a correta orientação na sistemática do cumprimento das obrigações acessórias
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Maio de 2005 - 01:00
Convênios e Protocolos Administrativos

Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços: [email protected]; [email protected]; [email protected]; e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2005 - 01:00
Os Direitos Humanos são Direitos da Mulher

jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:55
Estado e a Pátria do Lucro
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 11:16
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2024 - 10:40
Suspensão imediata do X (ex-Twitter) no Brasil
Decisão judicial reforça a necessidade de cumprimento das leis brasileiras por empresas estrangeiras atuantes no país.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 13:47
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Junho de 2016 - 11:44
LEI Nº 13.299, DE 21 DE JUNHO DE 2016

janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Março de 2016 - 14:42
LEI Nº 13.259, DE 16 DE MARÇO DE 2016

Altera as Leis nos 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para dispor acerca da incidência de imposto
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 10:20
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 693, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015

Altera a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à
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Legislação » Leis Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 15:48
LEI Nº 13.161, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

receita bruta, 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 16:06
Caixa Econômica Federal é obrigada a responder por eventuais vícios de construção existentes em imóvel arrendado
imóvel e então ajuizou uma ação na 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, cujo juízo determinou que a CEF
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Legislação » Leis Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 12:25
Lei nº 12.716, de 21 de Setembro de 2012

Altera as Leis nos 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 11.524, de
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 14:37
2ª Turma do STF mantém condenação por prática de tortura na modalidade de omissão
Janeiro por não ter evitado que sua companheira maltratasse o filho dela. Erasmo foi condenado por
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.010, de 16 de novembro de 2009

outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 12:16
Hora extra no Senado pode ser devolvida em 10 vezes
Servidores do Senado que receberam irregularmente pagamento de horas extras em janeiro, mesmo com a
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
Aspectos jurídicos e práticos do imposto sobre serviços
Direito Securitário pela FUNENSEG, Membro do Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT-Rio
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.981, de 6/12/06

Dá nova redação e inclui dispositivos ao Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta

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