Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia

Decreto está publicado no Diário Oficial da União

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

Interclínicas não tem direito a justiça gratuita

'Também sou deficiente', diz Lula em cerimônia no Planalto

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Barroso e Toffoli votam contra doações de empresas em campanhas

Após votação, julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Teori Zavascki; ao todo, quatro ministros se pronunciaram

Crescente adesão de empresas às vagas afirmativas promove diversidade e igualdade no mercado de trabalho

Número de vagas afirmativas tem aumentado no Brasil, segundo pesquisa.

Aproveitamento do Covid-19 por certos políticos é crime, diz advogado

Medidas adotadas para facilitar repasse de verbas públicas estão sendo utilizadas por gestores corruptos.

Inquérito indicia oito bombeiros por incêndio na Kiss

Foram indiciados por inobservância da lei, regulamento ou instrução, condescendência criminosa e falsidade ideológica

Lei aumenta idade para separação obrigatória de bens no casamento

A Lei 12.344/10

Mudança na lei: menores só podem viajar sozinhos com 16 anos

As regras para menores de idade viajarem dentro do Brasil vão passar a valer até os adolescentes completarem 16 anos.

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

CUT pede anulação do julgamento do mensalão

Central afirma que petistas são vítimas do autoritarismo e da obsessão por vingança do presidente do STF

Ação de indenização. Danos morais. Furto dentro de agência bancária. Responsabilidade objetiva.

Quantum indenizatório. Redução. Princípios da proporcioanlidade e da razoabilidade.

Acusados de tráfico de drogas na cidade paranaense de Pato Branco têm liminar negada

O presidente do STJ negou a liminar por considerar que o pedido urgente exigia o exame do próprio mérito do habeas corpus, o que não é possível em juízo preliminar

Nova lei manda parques adaptarem brinquedos para deficientes

Equipamentos deverão ter pelo menos 5% das instalações adaptadas "tanto quanto tecnicamente possível"

Decreto proíbe fumo em recintos coletivos fechados no Rio

TJ nega habeas a caminhoneiro autor da tragédia na BR-282

MP denuncia 35 por prática de aborto

Juro de 6% é exclusivo para ações em que entes públicos sejam devedores principais