CNJ aprova resolução que regulamenta concessão de grampos judiciais

Juízes terão prazo de 180 dias para informar escutas em andamento. Para Gilmar Mendes, medida não afetará autonomia dos juízes

Resolução do STJ sobre ingresso na magistratura é questionada no Supremo

A Resolução 01/2007, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que dispõe sobre o curso de formação para ingresso na magistratura, é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por parte do Partido Social Cristão (PSC).

OAB comemora hoje em todo o país o Dia do Advogado

Elo entre a sociedade e Poder Judiciário, o advogado é essencial para o pleno funcionamento da Justiça, seja para defender de acusações ou lutar pela garantia de direitos.

Temporão diz que Lei Seca pode reduzir drasticamente mortes nas estradas

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse hoje (7) que a Lei Seca, dentro de um ano, poderá reduzir drasticamente o número de mortes nas estradas do país.

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro parlamentar.

É admissível ação individual para cumprimento de reajuste previsto em dissídio coletivo

BESC deve indenizar cliente por quebra de sigilo bancário

Aprovada MP sobre renegociação de dívidas rurais

Fiador é mantido com a prorrogação da locação

STJ liberta Jaime Amorim, líder nacional do MST

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves revogou a prisão preventiva de Jaime Amorim, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST), por falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.

MP impugna candidaturas de Maluf e João Paulo

Polícia pede prisão de ex-secretário de Marta

Miserabilidade jurídica não exclui obrigação de depósito recursal

Juiz manda Median pagar plano de saúde de operária em licença médica

Jornal do senador ACM é condenado a indenizar desembargador

Maranhão exonera 39 parentes de procuradores de Justiça

Projeto prevê reparação civil a PM acusado injustamente

OAB-PB propõe redução de 60% de custas judiciais

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas