Furtos simples e qualificado. Continuidade delitiva. Art. 71 do CP. Unificação de penas. Impossibilidade. Maneira de execução diversa.

Recurso Especial. Homicídio qualificado

Violação dos artigos 121, § 2°, I, do CP e 413 do CPP

Habeas corpus. Homicídio qualificado.

Motivo fútil. Prisão Preventiva

Triplo homicídio duplamente qualificado.

Alta periculosidade do paciente. Prisão cautelar. Ausência de flagrante ilegalidade.

Homicídio qualificado. Pronúncia.

Excesso de prazo na prisão. Constrangimento ilegal inocorrente.

Homicídio qualificado. Prisão preventiva.

Garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. Constrangimento ilegal inexistente.

Recurso criminal. Homicídio qualificado.

Dissimulação e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Habeas corpus. Homicídio qualificado.

Co-autoria e emprego de arma de fogo.

Homicídio qualificado. Decisão manifestamente contrária a prova dos autos. Depoimentos policiais colhidos na presença de advogados.

Retratação dos co-réus em juízo. Negativa do réu. Foragido por 15 anos.

Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.

Duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado.

Habeas Corpus. Crime de Latrocínio Tentado. Prisão Preventiva

Processual Penal.

Habeas corpus. Latrocínio Tentado. prisão em flagrante convertida em preventiva.

Alegação de que o paciente praticou o delito de receptação e não de latrocínio tentado. Questão que

Furto. Cabos telefônicos. Venda para compra de alimentos. Estado de necessidade configurado. Exclusão da ilicitude.

Funcionário de supermercado é condenado por tentativa de furto de mercadoria do próprio estabelecimento

Funcionário acusado de furtar açougue foi condenado a 4 meses de reclusão e ao pagamento de 2 dias-multa. Pena de reclusão foi substituída por uma restritiva de direitos

Julgada liminar de envolvidos no furto ao Banco Central em Fortaleza (CE)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura de dois homens presos preventivamente por mais de três anos e oito meses.

Em sua primeira decisão na Corte, ministro Dias Toffoli concede HC à condenada por roubo de cosméticos

O furto ocorreu no dia 9 de março de 2002, na Farmácia Agafarma. Em companhia de uma colega, L.S

Dupla que invadiu residência e agrediu idoso é condenada por roubo qualificado

Após arrombarem a porta de vidro que dava acesso ao interior da residência, encontraram o idoso e o agrediram, causando-lhe fraturas no crânio, equimoses por todo o corpo e lacerações na pele. O homem ficou cerca de três dias no hospital. Ainda conforme o MP, o crime não se consumou porque vizinhos ouviram os pedidos de socorro e foram até o local, o que espantou os invasores

Tribunal decide que sumir com bem alugado é furto, não estelionato

A corte decidiu que os donos de duas retroescavadeiras que sumiram depois de alugadas devem receber indenização de R$ 330 mil da seguradora.

Condenado a 53 anos de prisão acusado de matar criança de 6 anos

Crime de homicídio triplamente qualificado

Roubo qualificado. Majorar pena-base. Impossibilidade. Circunstâncias judiciais favoráveis. Alterar regime prisional para o fechado.