Ação de manutenção de posse I

TJ mantém partilha procedente de união estável

Agravo retido. Prova testemunhal. Desnecessidade. Indeferimento. Responsabilidade civil. Arrematação de posse sobre terra devoluta.

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Companheira que participou do crescimento financeiro do casal tem direito à partilha de bens

Trabalhadora rural comprova tempo para aposentadoria e consegue anular decisão

Lei antiinvasão de FHC não é eficaz, diz governo

Não somente na prática, como vinha ocorrendo desde janeiro de 2003, mas agora também no discurso.

Comunidade quilombola consegue liminar contra Suzano

Liminar do STJ impediu reintegração de posse da empresa de celulose

CCUS: o pilar mais estratégico na transição energética para o Brasil

Por Felipe Kury

Florianópolis - Processo sobre a comunidade da Panaia é extinto.

A União promoveu a execução em 28-3-1988 (fls. 74 e 75). Em seguida foi expedido mandado de Imissão na Posse (fls. 78 e 79). Em razão do acordo feito pelas partes (fls. 81 a 83) a execução foi suspensa.

Questões de Direito Administrativo

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Ação de manutenção de posse

Antônio & Cleópatra - A tragédia do Império Romano no Egito

Uma tragédia romântica que aponta para a relação do Império Romano e o Egito. Onde se pode observar o imperialismo e suas mazelas. No artigo, aproveitamos para abordar quando o Brasil deixou de ser Colônia de Portugal e, se tornou independente em 1822.

Cuidadora perde ação após atraso de nove minutos para audiência virtual

Audiência já tinha sido encerrada, e lei não prevê tolerância para atraso

Cuidados para não violar direitos autorais

O básico que vai evitar uma eventual violação e até uma indenização.

Depósito de FGTS diretamente na conta pessoal do empregado não quita obrigação

O recolhimento só é válido quando feito na conta vinculada do trabalhador.

Lei autoriza custeio de despesas em MG com depósitos judiciais

A lei estadual 21.720/15, dispõe sobre a utilização de depósitos judiciais para o pagamento de despesas do Estado de Minas Gerais

Congresso nega omissão em relação às novas regras do FPE

Lewandowski pediu que o Congresso se manifestasse para subsidiar eventual decisão em ação direta de inconstitucionalidade por omissão ajuizada por governadores