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Ministro suspende decisão que obriga Vale a pagar dívida tributária

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Aeros não consegue obrigar Vasp a apresentar plano específico em favor de seus créditos

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Dilma sanciona lei que limita recursos e tempo de TV de novos partidos

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Conduta e dano à coletividade afastam insignificância penal de furto de canos avaliados em R$ 100

Réu furtou 14 canos de ferro, que compunham alambrado do Parque Ecológico do Riacho Fundo no Distrito Federal