Mandado de segurança. Reexame necessário. Administrativo.

Negativa de acesso ao histórico escolar e documento de transferência. Ilegalidade.

Câmara aprova obrigatoriedade de hasteamento da bandeira em escolas

Hasteamento deverá ser solene, com execução do Hino Nacional

Justiça Federal derruba idade mínima de 6 anos para entrar na escola

Juiz destaca que a resolução ?põe por terra a isonomia, deixando que a capacidade de aprendizagem da criança individualmente considerada seja fixada de forma genérica e exclusivamente com base em critério cronológico?

TJMG garante matrícula de criança

Candidato que foi bolsista em escola privada obtém vaga como cotista na Ufrgs

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série

TJ condena Estado por aumento de carga horária trabalhada

Anoreg contesta necessidade de concurso de provas para remoção de notários

Ex-estudante custeada por escola particular não ingressa em universidade pelo sistema de cotas

Não há embasamento legal que justifique a inclusão do requerente no quadro de alunos da instituição pública de ensino por meio do sistema de cotas

Plenário deve decidir em agosto sobre Lei de Inelegibilidade

Os juízes defendem a necessidade da divulgação dos nomes dos candidatos às eleições municipais deste ano que respondem a ações judiciais.

Ação investigatória de maternidade. Maternidade biológica incontroversa.

Prescrição. Maternidade socioafetiva.

Acusado de sequestrar e matar idosa em NH é condenado

Crimes de Roubo e Extorsão

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

Ação civil pública aforada pelo ministério público em defesa de direito individual indisponível.

Reexame necessário. Transporte escolar gratuito. Necessidade de melhoria da estrada que dá acesso dos menores à escola. Dever do município de prestar o acesso à educação.

Direitos das crianças podem ser ensinados nas escolas

Justiça determina que universidade aceite matrícula de estudante

Candidato foi aprovado pelo sistema de cotas para o curso de Direito da Uneal

Projeto obriga Estado a universalizar ensino médio

Seccional da OAB em São Paulo ajuíza ADPF contra invasões de escritórios

Justiça autoriza matrícula de menores de seis anos no Colégio Mackenzie

Os pais entraram na Justiça contra o colégio, após a direção recusar a matrícula para o ano letivo de 2012, considerando a data em que as crianças completariam seis anos

Lei que garante vaga em escola perto de casa é sancionada