Suspensão do fornecimento de água. Inadimplemento. Débitos antigos e já consolidados. Impossibilidade.

Multa por não fornecimento de formulário PPP em tutela antecipada depende de prova desse direito

STJ concede fornecimento de medicamento para tratamento de hepatite a aposentada gaúcha

STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos

Fornecimento de energia pode ser suspenso por falta de pagamento após prévio aviso

Obrigação de fazer. Tratamento radioterápico. Obrigatoriedade do fornecimento pela entidade federada. Recurso improvido.

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

SCGÁS vai receber tarifas vincendas de fornecimento de gás natural reajustadas pelo INPC

Foi mantida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) em favor da empresa Vectra Revestimentos Cerâmicos Ltda.

Fornecimento de dados de correntistas por instituições financeiras sem ordem judicial

Casos trazem inevitáveis riscos por tangenciarem normas de ordem constitucional

Empresa é condenada a indenizar moradora por interromper fornecimento de energia

O fornecimento foi interrompido após o rompimento dos cabos de energia que ligavam o relógio da

Falha no fornecimento de protetor solar gera indenização a carreteiro que desenvolveu câncer de pele

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil

TJDFT decide que demora em fornecimento de diploma à aluna gera danos morais

As empresas deverão arcar, solidariamente, com a quantia de R$ 7 mil, a título de danos morais.

Veto ao fornecimento de absorventes afronta o princípio da dignidade humana

Por Yanna Brandão Pierrondi.

TRF4 mantém bloqueio financeiro da União para garantir fornecimento de tratamento de melanoma metastático

A Decisão foi unânime.

Morador será indenizado por fornecimento de água com excesso de flúor

Alta concentração causou problemas dentários em usuários.

Fornecimento de dados de e-mail armazenados no exterior prescinde de cooperação internacional

Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso da Yahoo Brasil, que alegava, entre outras razões, a impossibilidade de fornecer os dados requisitados pela Justiça, pois estariam armazenados no exterior.

Planos de Saúde. Fornecimento de alimentação industrializada ao agravante portador de síndrome Werding-hoffman

Evidenciado o risco de dano irreparável à saúde e à vida do menor.

Negado pedido de fornecimento de medicamento de altíssimo custo a portador de doença degenerativa

Primeiro ano de tratamento superaria R$ 2,3 milhões.

Ação de Fornecimento de suplemento alimentar à criança portadora de alergia à proteína do leite

Tutela antecipada deferida. Ausência de prévia oitiva da fazenda pública, nos termos do ARTIGO 2º da LEI N. 8.437/1992.

Órgão Especial do TJSP mantém decisão que suspende fornecimento de fosfoetalonamina

Os embargos foram interpostos contra decisão proferida em novembro do ano passado, pelo próprio OE, que entendeu não ser prudente a liberação da substância sem pesquisas científicas