Comissão de SP reconhece feto como preso político

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Bancos desrespeitam lei e oferecem crédito por telefone, diz Procon

Turnos de revezamento. Salário-hora. Percepção da sétima e oitava horas como extraordinárias. Artigo 7º, inciso XIV, da Constituição Federal

Marcola ameaçou governador de SP de morte

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

Advogada aconselha o questionamento de multas cobradas pelo INSS

Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"

MPF questiona banco que oferece empréstimos sem juros

Minuto de celular pré-pago custa o dobro do pós-pago

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

Detran fará exame gratuito de habilitação em SP

Ministro da Previdência orienta sobre cancelamento de empréstimos consignados

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso

Rede Ferroviária Federal deve constituir capital para pagamento de indenização

A Rede Ferroviária Federal S/A ? SR2 deve constituir capital para assegurar o cumprimento do pagamento das parcelas vincendas da indenização devida a Vicente Ferreira Antunes.

Piso vinculado ao mínimo não se aplica a servidor celetista

Eduardo Cunha será indenizado por menção de jornal a antecedentes criminais não comprovados

Por unanimidade, o colegiado decidiu apenas retirar da condenação a obrigação de que o jornal publique a sentença de procedência do pedido de indenização.

Operação Lava Jato: delatores afirmam em depoimento que patrocinaram Stock Car para lavar dinheiro

Contratos firmados com a empresa de Adir Assad, já condenado no âmbito do petrolão, era uma das formas para justificar os valores usados para pagar propina.

TRF decide que é responsabilidade do INSS conferir autorização para empréstimo consignado

Aposentado alegou que foram feitos descontos indevidos em seu benefício e que o INSS ignorou seu requerimento para cancelar a consignação

Servidora não está obrigada a devolver auxílio alimentação recebido em dobro

A Justiça determinou que o Estado se abstenha de efetuar qualquer desconto da remuneração da servidora, a título do auxílio alimentação pago indevidamente