Aposentados do INSS podem receber metade do 13º em junho

Não há lei regulamentando a antecipação do 13º para esses segurados

Justiça do Acre pede reembolso de R$ 35 milhões do Executivo

Valor corresponde ao desconto previdenciário dos servidores do Judiciário, segundo ação que corre no STF

Força Sindical já quer negociar multa do FGTS para aposentados

Brasil mostrou ser "dono do nariz" ao quitar dívida com FMI, diz Lula

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

Transportadora é condenada pela prática reiterada de pagamentos salariais “por fora”

A falta de registro na folha de pagamento acarretou dano moral coletivo.

Ação de Alimentos

Modelo genérico de alimentos. Requerimento de penhora em folha de pagamento

Juizados especiais cíveis. Princípio da livre associação. Desfiliação.

Garantia do associado. Recusa ilícita. Direito à repetição das contribuições posteriormente descontadas em folha de pagamento.

TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

IPVA de São Paulo terá em 2007 aumento médio de 6,5%, acima da inflação

PR corta superpensão de quatro ex-governadores

As pensões "não se enquadram em nenhum dos conceitos a respeito de remunerações de agentes públicos" e contrariam a Constituição Federal de 1988, que não estabelece benefício semelhante aos ex-presidentes da República

Portugal indenizará vítimas de pedofilia

Justiça investiga pagamentos da Volkswagen a parlamentares

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

Juíza garante parada gay em Jerusalém nesta quinta-feira

Deputados debatem extinção da assinatura de telefone fixo

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

STF garante revisão para mais de 130 mil benefícios do INSS

A decisão não deixa claro a partir de qual ano de aposentadoria haveria direito à revisão, abrindo a brecha para que advogados especializados defendam o início do período que garante o reajuste em 1988

OAB vai ingressar com ações para cassar pensão a ex-governadores

Para a OAB, o benefício fere o princípio da moralidade e quebra a isonomia entre os cidadãos brasileiros