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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2021 - 12:54
Réu é condenado a 24 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado
O crime teria se dado por motivação torpe, porque o acusado estaria a supor que a vítima pudesse prestar depoimento que lhe fosse desfavorável num inquérito policial versando sobre homicídio.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 12:15
Motorista de aplicativo será indenizado por bloqueio de conta sem justificativa
A 99 também foi condenada a pagar ao autor indenização por lucros cessantes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Junho de 2020 - 12:52
Rede varejista de utilidades domésticas é condenada por atraso na entrega de produto
A empresa foi condenada a pagar à autora, pelos danos morais suportados, a quantia de R$ 1.000,00 reais.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Março de 2020 - 12:25
Homem é condenado por homicídio qualificado no terminal pesqueiro de Santos
A pane foi fixada em 15 anos de reclusão em regime fechado.
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Março de 2020 - 12:25
Ação de Pensão por Morte com Pedido de Tutela Antecipada
Ação de Pensão por Morte com Pedido de Tutela Antecipada.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Março de 2020 - 11:00
Acusado de tentar matar uma mulher em Ceilândia é condenado a sete anos de prisão
O crime ocorreu em agosto de 2015.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 13:07
Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro por cobrança indevida de mala
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 12:46
Banco é condenado a pagar danos morais por cobrança abusiva de dívida inexistente
A autora receberá R$ 2.000,00 (dois mil e reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 10:21
TST define novas normas coletivas para Correios e empregados
Houve reajuste salarial e mudanças no plano de saúde.
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Junho de 2019 - 11:13
Ação de cobrança de diferenças de correção monetária do FGTS
Ação de cobrança de diferenças de correção monetária do FGTS.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Março de 2019 - 12:45
PM acusado de matar advogada é condenado a 20 anos em regime fechado
O crime foi cometido por motivo fútil, utilizando-se de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 11:27
Réu é condenado por participação em homicídio
A pena foi fixada em 06 (seis) anos, 10 (dez) meses e 08 (oito) dias de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Junho de 2018 - 16:34
Cadeirante transportado em ambulância com porta aberta será indenizado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30.000,00.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Junho de 2018 - 18:07
Empresas são condenadas a pagar indenização em razão de abuso na cobrança de dívida
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil e reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Junho de 2017 - 12:04
Seguradora deverá indenizar associado por suspender e cancelar plano de saúde
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Junho de 2017 - 17:19
Aluno deverá ser indenizado por demora na entrega de diploma de pós-graduação
As rés terão que pagar, solidariamente, ao autor a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Maio de 2017 - 12:27
Passageiro que teve voo alterado por mau tempo não tem direito a indenizações
A situação demonstrada nos autos implica em mero dissabor que o consumidor está sujeito ao realizar viagem aérea, não se verificando defeito na prestação do serviço ou fato capaz de gerar dano aos direitos da personalidade do recorrente.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Março de 2017 - 14:02
Júri da Capital condena homem por feminicídio
O réu foi condenado a 12 (doze) anos e 08 (oito) meses de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Março de 2017 - 15:35
Supermercado vende produto com prazo de validade expirado e deverá indenizar cliente
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 10:49
Questões de Direito Empresarial do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016
Questões de Direito Empresarial.
