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Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019
ISSN 1980-4288
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Fonte: TJMG

Réu é condenado por participação em homicídio

A pena foi fixada em  06 (seis) anos, 10 (dez) meses e 08 (oito) dias de reclusão.

Processo nº.: 0024.11.315109-6Vistos etc...C. H. C. d. O., vulgo ?D.? ou ?B.?, já qualificado nos autos, foi pronunciado como incurso nas sanções do art. 121, § 2º, I e IV, c/c art. 29, c/c art. 155, caput, todos do Código Penal Brasileiro.Nesta data procedeu-se ao seu julgamento neste II Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte.O Conselho de Sentença, após deliberar sobre as teses suscitadas em plenário, decidiu que o réu cometeu um crime de homicídio simples em relação à vítima T. L. A. ...

Palavras-chave: Condenação CP CF Homicídio Simples Reclusão Furto CPP Súmula STJ