Home- busca: Financiamento e Investimento
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Março de 2002 - 02:00
Decreto nº 4.154, de 7 de Março de 2002.
financiamento para o Programa de Biotecnologia e Recursos Genéticos - Genoma, e dá outras providências.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00
Medida provisória nº 267, de 28/11/05.
Programa de Financiamento às Exportações - PROEX e do extinto Fundo de Financiamento à Exportação - FINEX, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 09:56
Vendedora não receberá diferença de comissão relativa a juros de vendas a prazo
financiamento, e tem direito a receber apenas a comissão sobre o valor à vista das vendas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Junho de 2015 - 15:31
Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão.
A consignação das parcelas do financiamento em valor menor do que o contratado não tem efeito
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 16:30
Autor será indenizado por ter nome negativado por parcela paga
uma restrição nos órgãos de proteção ao crédito, referente à dívida de uma parcela do contrato de financiamento
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 19:00
Limite de patrocínio a eventos vale para empresas públicas
financiamento de eventos, como seminários e congressos, promovidos por tribunais, conselhos de Justiça e escolas da magistratura
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 18:55
Universitários podem ter bolsa para se qualificar e conseguir abatimento da dívida com Fies
Universitários atendidos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 12:23
Nova súmula do STJ pacifica entendimento sobre incidência da Cofins nas locações de bens móveis
entendimento da Corte sobre a incidência da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:56
Habeas data garante acesso a informações junto a instituição financeira
financeiras relativas à sua pessoa junto à Caixa Econômica Federal, que impedem a concessão de financiamento bancário.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:04
Juíza defere pedido de motorista
pedido de depósito judicial de um financiamento de veículo ao motorista J.L.O. contra a BV Financeira.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:56
É nulo o processo no qual não há intimação pessoal da Defensoria Pública
Turma do STJ nos autos da ação de revisão de contrato de financiamento com alienação fiduciária e de busca e apreensão.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:51
Seguradora terá que quitar débito de segurado falecido
Brasileiros S.A. todo débito decorrente do contrato de financiamento de um veículo, firmado com um então segurado, que veio a falecer em 2006.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 18:16
Banco é condenado a pagar em dobro taxa cobrada de aposentada
Carneiro Jaques, não acatou o recurso de um banco, relativo à redução de uma taxa de financiamento cobrada de uma aposentada.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 10:07
Plenário decide que profissionais liberais terão de pagar Cofins
liberais terão de acertar com o fisco o pagamento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 10:07
Negada retomada de posse de veículo por ex-proprietário
automóvel que alienou o bem e, diante do não-pagamento de parcelas do financiamento pelo atual dono, retomou o automóvel.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 10:42
Devida indenização a mutuário da CEF cobrado por equívoco
Federal que foi cobrado indevidamente por parcelas já pagas do financiamento do imóvel.
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Maio de 2004 - 01:00
Lei nº 10.865, de 30 de Abril de 2004.
Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 08:02
Incide PIS e Cofins sobre transferências de receita de uma empresa para outra
Incide PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:04
Como a reforma tributária vai afetar o seu patrimônio?
importância de analisar novas opções de investimento onde o sistema tributário está mais maduro e imune às oscilações de mercado
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 15:40
Instituição financeira é condenada a indenizar cliente por dano moral
Deverá ser indenizado moralmente em R$ 10 mil reais o cliente que, ao vender um automóvel, descobriu a existência de um graveme sobre o veículo
