Jornalista de fundação estadual tem reajuste por acordo da categoria

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

STJ reforma decisão sobre abandono de cargo de professora estadual

STF suspende aplicação do subteto para justiça estadual

AMB recorre ao STF contra subteto da magistratura estadual

Judiciário Estadual não terá interrupção de prazos em janeiro

Suspensa Lei Estadual que proíbe a prática do assédio moral

Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

Lei estadual que fixa pequeno valor define dispensa de precatório

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Suprema Corte dos EUA julgará lei estadual sobre eutanásia

Deputado estadual é condenado a quatro meses de detenção

Acidente do trabalho deve ser julgado na Justiça Comum estadual

Governador de Rondônia ajuíza ADI contra artigo da Constituição estadual

Justiça estadual julgará prefeito pernambucano acusado de desvio de verbas

O prefeito de Carpina, Joaquim Pinto Lapa Filho, seguirá respondendo a processo perante o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE).

Processual civil. Agravo interno em agravo de instrumento.

Impossibilidade de suspensao da inscriçao estadual de contribuinte em débito junto ao fisco estadual.

Brasil se aproxima da marca de 650 mil mortos por Covid; média móvel de vítimas fica abaixo de 600

reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Equipes reduzidas no feriado fazem com que registros

Mandado de segurança. Crime ambiental.

Guarda permanente de dois papagaios-boiadeiros. Competência da justiça estadual.

Recurso de revista. Prêmio incentivo.

Reflexos. Natureza jurídica. Lei estadual nº 8.975/94.

Recurso ordinário em mandado de segurança. ICMS.

Estado de Goiás. Decreto Estadual n. 6.663/2007.