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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 16:22
Rede hoteleira indenizará mulher que caiu após fechamento abrupto de porta
, para cliente que sofreu queda na saída do estabelecimento, decorrente do fechamento abrupto da porta automática
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 15:59
CNJ recomenda fechamento de unidades de internação em Santa Catarina após denúncia de tortura
Equipe do Programa Medida Justa ouviu queixas de agressões, tortura, humilhação e outros tipos de maus tratos. Segundo os internos, os monitores fazem dos castigos físicos uma rotina, com o uso de armas de fogo e algemas de pulso e de tornozelos
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 10:50
Processo que pedia fechamento de shoppings de Curitiba é extinto no TRT-PR
Em seu despacho, o desembargador do TRT manteve a decisão da juíza, a qual considerou que não compete à Justiça do Trabalho a análise do pedido formulado.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 12:15
Fechamento de hotel em Punta Del Este gera indenização a consumidores
A 19ª Câmara Cível do TJRS confirmou a procedência de ação coletiva para rescisão contratual movida por 48 consumidores, que adquiriram ações para uso de estadias hoteleiras, por tempo determinado no Hotel Meliá Punta Del Este.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:50
MEC diz à OAB que haverá mais rigor e fechamento de cursos de Direito
próximos dias normas mais rigorosas para abertura e funcionamento de novos cursos de Direito, podendo haver inclusive fechamento de alguns.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 10:13
Proposta aprovada permite fechamento de hotéis que hospedarem menores sem consentimento dos pais
A pena para quem hospedar criança ou adolescente naquelas condições será de multa.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 16:52
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Doutrina » Trânsito Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00
O fechamento da via pública e as responsabilidades dos órgãos de trânsito
Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito, além do blog Código de Trânsito Brasileiro Comentado (http://ctbcomentado.blogspot.com).
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 16:09
Guerra na Ucrânia: o que está por trás do fechamento do gás para Europa?
Especialista em Direito Internacional conta quais as possíveis intenções da Rússia e os impactos esperados em todo o mundo.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 10:43
Fechamento da empresa não afasta direito de empregado à estabilidade por acidente de trabalho
A garantia provisória do emprego, nesse caso, tem caráter social.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 11:00
Empresa de Transporte é condenada por más condições de trabalho
Empregado alegou não ter acesso a sanitários após o fechamento dos terminais de ônibus
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 16:15
Data de fechamento da venda determina comissão devida ao representante comercial
Questão era definir se o percentual de 1% poderia ser aplicado no caso de contratos assinados antes do fim do acordo, mas para entrega futura
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 11:30
MPF/SC: Utesc e seus ex-dirigentes terão que indenizar ex-alunos
MPF consegue reconhecer na justiça danos materiais e morais causados pelo fechamento da instituição
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 09:27
Confira regras para abertura e fechamento de portões na prova objetiva do 38º EOU
Prova objetiva será aplicada neste domingo (9/7)
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 17:32
XXXIII Exame de Ordem Unificado reitera novo horário de fechamento dos portões
O exame será aplicado no próximo domingo, dia 17 de outubro de 2021, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação de provas serão abertos às 11h30 e fechados pontualmente às 12h30, sempre observado o horário oficial de Brasília.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 17:13
Após 50 dias de fechamento, lojistas de shopping registram R$ 27 bilhões em prejuízos
Os dados ainda não estão consolidados mas refletem os danos ao setor do comércio atingido pela pandemia.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 14:56
Tribunal de Justiça decide que é abusiva cláusula que impede fechamento imediato de conta bancária
A negativa em relação ao fechamento da conta fez com que a empresa ficasse inadimplente por
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 10:37
Trabalhador licenciado dispensado por fechamento de empresa tem direito a estabilidade acidentária
A empresa encerrou suas atividades no Pará sem pagar os valores dos salários relativos ao período estável restante.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 13:30
MPF requer fechamento de empresa de segurança envolvida em morte de lideranças indígenas
Ao menos oito ataques a comunidades e duas mortes estão vinculadas à GASPEM. Segundo depoimentos, empresa chegava a receber R$ 30 mil para cada desocupação violenta
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 12:40
Justiça valida certificado de aluno formado antes do fechamento da escola
Colégio deve validar certificado de conclusão de curso de aluno formado no ano de 2002