Diretor da OAB nacional condena Lei da Mordaça no MS

OAB nacional contesta com Adin fim de verticalização para 2006

Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs

Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado, [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

Pensando Sobre a Proteção e Uso da Língua Nacional.

"Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresa pela ESAN/SP, pos graduado em estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".

Ministra Eliana Calmon participa de Seminário Nacional sobre Responsabilidade Social

O evento é promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Passo a passo para garantir a preferência na compra de fazenda arrendada ou em parceria rural

É importante saber quais são os direitos do arrendatário, do vendedor e das regras de compra

Mantida condenação de proprietário de boi que invadiu fazenda e atacou homem

Dono responde por prejuízos causados pelo animal.

TST mantém condenação de fazenda por morte de empregado que caiu de silo

A empresa não realizou avaliação médica para o trabalho em altura.

Execução Fiscal. Nomeação de Bens à Penhora. Recusa da Fazenda Pública

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

'Reforma só para novos trabalhadores é ruim para contas públicas', avalia Ministro da Fazenda

Henrique Meirelles diz que modelo demoraria a ter efeito sobre a dívida.

STF decide que há prescrição em danos à Fazenda Pública decorrentes de ilícito civil

Essa tese foi elaborada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 669069 em que se discute o prazo de prescrição das ações de ressarcimento por danos causados ao erário, entretanto essa tese não alcança prejuízos que decorram de ato de improbidade administrativa, tema não discutido nesse recurso

Confederação questiona uso da TR para atualizar dívidas da Fazenda Pública

, por si só, comprova sua inadequação para atualizar os débitos da Fazenda Pública

Secretaria estadual de Fazenda emite cobrança irregular para 52 mil proprietários de veículos

IPVA de 2013 é cobrado de quem comprou carro carro novo em 2014

Reclamação questiona prescrição trienal em ação indenizatória contra a fazenda pública

em face da fazenda pública, aplicando o prazo prescricional de três anos

Caseiro de fazenda que ajudava na plantação é enquadrado como trabalhador rural

A Turma manteve a decisão do TRT-8 em razão da empresa não ter devidamente demonstrado a divergência jurisprudencial alegada

Não são devidos honorários à Defensoria quando ela atua contra entidade da mesma fazenda pública

Ministro afirmou que "as autarquias, embora intraestatais, são centros subjetivados de direitos e obrigações distintos do Estado?

Sequestro de bens de pessoas indiciadas por crimes de que resulta prejuízo para a fazenda pública.

Recurso ordinário em mandado de segurança.