Devido a um erro técnico no sistema da Secretaria estadual de Fazenda do Rio, foi emitida, indevidamente, uma carta de cobrança de débito referente ao IPVA de 2013 para pelo menos 52 mil proprietários que compraram carros em 2014, entre 1º de janeiro e 1º de julho. De acordo com a secretaria, o erro teria ocorrido durante a impressão dessas cartas. Segundo o órgão, onde está escrito na guia de pagamento “Exercício 2013”, deveria constar “Exercício 2014”. Questionada sobre qual procedimento deve ser adotado por quem acabou efetuando o pagamento, a assessoria de imprensa do órgão informou que o problema não ocorreria, uma vez que se tratava apenas de um comunicado para que o condutor verificasse se consta algum débito em aberto, e não uma guia de cobrança com valores apontados como débito.

No entanto, o esclarecimento prestado pela secretaria ainda é confuso para condutores, uma vez que não corresponde às informações contidas no documento. Um leitor do GLOBO enviou à redação o comunicado recebido pelo correio. Nele, constam as seguintes informações:

"Em levantamento fiscal no sitema de controle do IPVA esta Secretaria constatou a existência de débito". O valor referente ao IPVA de 2013 sinalizava uma dívida de R$ 1.364,50. Entretanto, o leitor comprou o veículo em 2014.

- Eles dizem que a cobrança é referente a 2014, mas que por um problema de impressão saiu com a data de 2013. Entretanto, como isso pode ser verdade se não existe nenhuma dívida minha ainda referente ao IPVA de 2014? Eles ainda não sabem o que aconteceu e cada hora falam uma coisa diferente.

O gerente de vendas de veículos novos Ricardo Ferreira, que trabalha no grupo Itavema, no Méier, na Zona Norte do Rio, disse que já atendeu oito clientes em sua loja reclamando do recebimento do aviso. Dois foram pessoalmente reclamar, e seis fizeram contato por telefone. Todos questionaram que tinham recebido aviso cobrando o IPVA de 2013, mas que, no próprio documento, aparecia o débito de 2014 como quitado.

— Eu acho que a secretaria está informando de forma errada o débito. Não acho que foi um erro de impressão, de gráfica, pois o débito que aparece é referente ao exercício de 2013, sendo que o de 2014 é mostrado como zerado. Se fosse assim, o condutor iria verificar que realmente consta um débito de 2014 e que somente o ano saiu errado. Mas não é o caso, pois não há debitos sobre o ano de 2014. No documento também aparece a placa do carro, ano do veículo e o valor de débito acertado em 2013 — disse ele.

Devido ao problema, a secretaria recomenda ao contribuinte que verifique se existe alguma guia de IPVA não paga, consultando os terminais do Banco Bradesco. Se houver, deve quitá-la. Em contato com o GLOBO, o órgão voltou a dizer que o aviso enviado aos contribuintes tem a função de monitoramento, informando que existe débito em aberto e que, como se trata de veículo novo, comprado em 2014, o proprietário pode esquecer de efetuar o pagamento.