Sancionada lei sobre sistema de protocolo judicial integrado

As novas regras entrarão em vigor em abril de 2024.

Recurso ordinário interposto pela reclamada.

Interposição via fac-símile. Transmissão incompleta.

Assista uma apresentação do JuridXP

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

Correios reajustam tarifas em 5,4% a partir de hoje

Anatel suspende, de novo, linha 0800

Quem ligar para a linha 0800 da Anatel, que voltou ao ar na terça-feira (06/09), depois de onze dias sem funcionar, vai ouvir a mensagem de que o serviço foi suspenso temporariamente.

Polícia apreende carregamento com urânio e tório no Amapá

Contrato de prestação de serviços

Modelo de Contrato

Unibanco indenizará oficial de justiça que teve nome falsificado

 A indenização será fixada em R$ 14 mil ao oficial de justiça que teve seu nome falsificado em Certidão do Auto de Busca e Apreensão de um veículo

STJ mantém condenação e igreja pagará R$ 20 mil de indenização a casal coagido a doar bens

A decisão foi unânime.

STJ nega habeas corpus a acusados de fraudar licitações da Sabesp

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus de Carlos Alberto Vichi Caridade e Luzia Maris Rausini.

VII Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino - PROLATINO

Juízes usam o próprio dinheiro para comprar equipamentos

Servidores sofrem com a falta de equipamentos adequados e em diversas unidades a falta de equipamentos faz com que alguns sejam bancados com recursos de juízes

Negado habeas corpus a delegado acusado de comandar grupo de extermínio na Bahia

O grupo atuava na região metropolitana de Salvador, praticando diversos crimes, com extorsão e homicídio

Acareação entre 1ª e 2ª via de fatura de cartão de crédito aponta derespeito ao consumidor

Roberto Jefferson impetra novo mandado de segurança no Supremo

Vítima de golpe não deve pagar por serviço não contratado

A vítima que agiu de boa-fé não é obrigada a pagar um serviço que não contratou.

Guia de depósito sem autenticação deixa recurso da Rede TV! deserto

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da TV Ômega Ltda. por considerá-lo deserto, ou seja, sem garantia do depósito necessário para recorrer de decisão judicial.

Presidente do CJF faz a primeira assinatura digital pelo Sistema AC-JUS

Distribuição de processos beneficiou bingos

Ao retornar ao tribunal, os processos não eram redistribuídos por sorteio, mas enviados para os desembargadores que estão voltando de férias ou de licença ou com um menor número de processos para julgar.