A influência do estoicismo no Direito

basilares que veio a favorecer a ampliação da liberdade dos escravos e dos filhos diante do paterfamilias e

Sob o império da lei

prestando a mudanças abruptas que dificultem seu conhecimento e internalização, tampouco a favorecer episodicamente determinados indivíduos ou grupos.

CNJ proíbe nomes de pessoas vivas em tribunais

Gilmar Mendes arquiva inquérito contra senador Lindbergh Farias

Ministro acolheu recomendação da PGR, e também autorizou compartilhamento dos dados apurados para utilização em outra ação

Transtornos cotidianos não podem ser causa para pleitos indenizatórios

Câmara entendeu que houve transtornos e preocupações em decorrência das transferências indevidas até a resolução do caso

TJ anula edital da feira de artesanato

O Município não poderia, em nome de ?critério sócio-econômico?, discriminar alguns concorrentes e privilegiar outros

Diversidade Sexual ganha mais apoio

Acordo de R$ 77 milhões em precatórios

Os maiores beneficiados são os moradores e proprietários da Rua do Tingui, que receberão o pagamento com deságio entre 10% e 25%, divididos em duas parcelas.

Juiz suspende aquisição de combustível pela Prefeitura de Rondon do Pará

Suspeita de fraude em licitação motivou decisão

Administrativo. Responsabilidade civil do estado. Furto de veículo.

Estacionamento. universidade pública. prescrição quinquenal. redução do prazo prescricional para três anos. ocorrência.

OAB quer revisão de normas do CJF sobre liberação de créditos judiciais

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

Justiça recebe denúncia da máfia do apito

Senadores pedem punição para responsáveis por morte de cinegrafista

Senadores cobraram punição para responsáveis por morte do cinegrafista atingido por um rojão em protesto

Justiça do Rio manda suplente reassumir vaga de vereador afastado

Decisão foi proferida no mandado de segurança impetrado pela parlamentar contra a presidência e a mesa diretora do Legislativo carioca

TRE acata recurso da PRE/BA e mantém condenação a ACM Neto

Acórdão reforça decisão de primeira instância que determinou retirada de outdoors e multa de 5 mil por propaganda antecipada

Advogado de Arruda reafirma que renúncia está descartada

Justiça Federal decreta prisão preventiva de Marcos Valério

Ele está detido na PF, mas deve ser transferido para um presídio. Advogado informou que deve pedir soltura nesta semana.

Denúncia anônima não pode ser base de investigação criminal