Home- busca: Fauna Brasileira
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 12:08
Negado pedido de indenização a passageira da TAM
contra a companhia e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 10:05
Governo edita MP para poder financiar exportações com reservas do país
crise de liquidez do mercado financeiro internacional sobre a economia brasileira.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:27
Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00
Supremo Tribunal Federal, os Bancos e o Direito do Consumidor
Academia Paranaense de Direito Empresarial, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, da Academia
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00
Democracia e Pacificação
Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário. Associado da academia brasileira de direito
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 01:00
Consumidores X Empresários
Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 01:00
Noções Preliminares de Processo Civil - da Tutela Antecipada
Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Julho de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - Denunciação da lide
Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Julho de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - da jurisdição e da competência
Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Julho de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - Da ação e dos pressupostos processuais
Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Maio de 2005 - 01:00
Notas ao projeto de lei que amplia a competência dos Juizados Especiais Federais
Tributário, sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:00
Prefeitura não é obrigada a fornecer informações e cópias de documentos a vereador
Nenhuma prefeitura brasileira está obrigada a prestar informações sobre seus atos e negócios se o pedido for feito, individualmente, por um vereador.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 08:02
Caputo Bastos discute recepção de norma internacional
recebido a devida atenção da comunidade jurídica brasileira.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2004 - 09:00
Mantida decisão que apontou vínculo de emprego em vez de estágio
ajuizado pela Associação Brasileira dos Bancos Estaduais (Asbace).
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 19:30
Revenda de artesanato indígena é crime
Juízo de primeira instância entendeu que o crime praticado se enquadra na Lei Ambiental
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 13:50
TJ condena caçador de capivaras
O acusado foi condenado à pena de nove meses de detenção e ao pagamento de 10 dias-multa por ter caçado e abatido duas capivaras
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 15:06
Osiris: povo pobre é quem paga alta carga tributária no Brasil
O coordenador da Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira criada pela Ordem dos
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.686, de 10 de dezembro de 2008
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Maio de 2025 - 10:58
Caso "Perdeu Mané"
, destacando os crimes cometidos e a aplicação de penas conforme a legislação brasileira
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2024 - 11:55
A paralisia dos princípios: falta de concretude e limitação de abrangência na Análise de Impacto Regulatório
Análise de Impacto Regulatório impedem avanços na produção normativa brasileira, comprometendo a efetividade das políticas públicas e a segurança jurídica
