O Palácio do Planalto editou hoje (6) uma medida provisória destinada a fazer frente aos efeitos da crise de liquidez do mercado financeiro internacional sobre a economia brasileira. A decisão foi comunicada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante reunião do Conselho Político no Palácio do Planalto.

A MP, que será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União, vai garantir aparato legal ao Banco Central para a criação de uma linha de crédito com os dólares das reservas internacionais destinada a financiar as exportações de empresas brasileiras. A criação desta linha de crédito foi anunciada à tarde em entrevista coletiva conjunta de Mantega e do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

O BC comprará títulos de bancos privados no exterior e pagará às instituições com a moeda norte-americana das reservas. Depois de um prazo, a autoridade monetária devolverá os títulos aos bancos, que reembolsarão os dólares que receberam. A operação, na prática, funcionará como um empréstimo e não consumirá as reservas internacionais brasileiras, atualmente em US$ 207 bilhões. Isso porque os dólares das reservas serão devolvidos posteriormente.

Na entrevista, Meirelles não forneceu detalhes sobre as linhas de crédito, como o prazo dos contratos e o volume de moeda norte-americana a ser ofertado. No entanto, Meirelles ressaltou que a instituição tem US$ 23 bilhões disponíveis para atuar no mercado futuro. A sistemática é a mesma dos US$ 2,5 bilhões leiloados pelo Banco Central desde o agravamento da crise internacional. Nas últimas duas semanas, o BC vendeu US$ 1 bilhão, com a recompra futura contratada.