A inabalável popularidade presidencial

Popularidade presidencial.

Servidores públicos aposentados em São Paulo têm direito a receber prêmio de produtividade

Servidores públicos aposentados.

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Fundamentação (falta).

Prisão em flagrante. Liberdade provisória.

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Acidente com cordão de isolamento gera indenização

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de reparação por danos morais. Agressões físicas e verbais praticadas contra agente de trânsito. Dever de indenizar caracterizado.

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Indeferida liminar para portador de necessidades especiais que pede sua nomeação em concurso público

Encol não deve danos morais aos clientes após a devolução das parcelas já pagas

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente

Recurso de revista. Pagamento de salário por fora violação do artigo 359 do CPC.

Não há como considerar violado o disposto no artigo 359 do CPC, quando devidamente aplicado pela decisão recorrida à alegação de pagamento de produtividade por fora, mas com base nos elementos fáticos dos autos, não acolhe o valor da média de produtividade alegada na inicial. Revista não conhecida.

Nova súmula do STJ define que é cabível ação monitória contra a Fazenda Pública

A redenção do sindicalismo brasileiro

Fernando Alves de Oliveira, Consultor Sindical e autor do livro "O Sindicalismo Brasileiro Clama por Socorro" Editora LTR, fevereiro/2001. E-mail: [email protected]

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

Agravo criminal. Saída para sessão de fisioterapia com autorização até às 17 horas. Busca na colônia penal agrícola. Ausência do condenado.