Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 15:15

Servidor que assumiu novo cargo antes do prazo deve ressarcir MPDF por curso de especialização

Obrigação se deve ao fato de o ex-servidor ter ingressado em novo cargo antes do término do período
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 11:15

Golden Cross deve pagar R$ 12 mil a beneficiário por negativa de cobertura para implantação de stent

Fato agrava a situação do segurado que segundo ministra relatora do caso, altera a situação de
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 16:30

TV em quarto de hotel não gera taxa para o Ecad

aparelhos de televisão instalados nos quartos não têm como objetivo a transmissão pública, fato gerador da cobrança pela execução e exibição de músicas
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 16:30

Plano de saúde é condenado por não internar grávida

Parto era prematuro e, nestas condições, considerado o fato de que a gestação de gêmeos é
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 14:45

Negada indenização a cliente vítima de suposto furto em supermercado

Atitude não condiz com quem foi vítima de furto, pois se realmente tivesse ocorrido o fato, a
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 12:00

Justiça decreta prisão preventiva de homem preso com artefato explosivo em manifestação

Fato ocorreu enquanto pessoas reuniam-se, pacificamente, para reivindicar a melhoria dos serviços
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:30

Militar não ganha indenização por matéria veiculada em telejornal

apenas relatar que o militar, ora apelante, foi preso na operação policial em comento, o que de fato ocorreu, e seu nome sequer foi revelado
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Março de 2013 - 13:50

Recuperação de créditos da Cofins e do PIS nas indústrias de rações

Tudo começou pelo fato de criarem um NOVO sistema de contribuições, com características próprias
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 18:45

Atirar em vítima que reage a roubo revela periculosidade do acusado

Segundo o relator, o fato de o agente atirar em uma das vítimas que reagiu ao roubo, mostra o
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 16:45

Turma determina pagamento de diferenças de FGTS a trabalhador transferido para exterior

recebido no Brasil e o da Inglaterra, fato utilizado como argumento para o não recolhimento dos depósitos
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 18:10

Caso Eliza: juíza determina expedição de certidão de óbito

Promotor de Justiça e a mãe da vítima sustentaram pedido no fato de que, no julgamento de Luiz
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 11:20

Roubo de mercadoria destinada à exportação anula cobrança de IPI

De acordo com o entendimento da Tyrma, o fato gerador do imposto não é a saída do estabelecimento
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Março de 2012 - 13:15

Danos morais. Quantum indenizatório. Fixação. Parâmetros.

Provado o fato que gerou o transtorno, o sofrimento, impõe-se a condenação, podendo ser arbitrado o
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 20:20

Pernoite de menor em motel por livre vontade não caracteriza dano moral

Madistrado afirmou que simples fato das adolescentes se hospedarem no motel não consumindo bebida
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 14:20

Aluno ganha o direito de ser matriculado em curso superior

dificuldades no ano de 2009, que levou ao atraso de algumas prestações, fato este que impediu sua matrícula no período de 2010
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 17:45

Preso por suposto homicídio qualificado pede liberdade ao STF

causou grande clamor social na região, pois teria sido motivado pelo fato de a vítima ser homossexual
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 15:00

Capacidade de comunicação gestual evita interdição de surda-muda analfabeta

conseguiu se fazer entender, demonstrando ter como deficiência apenas o fato de ser surda-muda
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 17:50

Ex-marido não comprova queda de renda capaz de reduzir pensão alimentícia

Ele pediu a manutenção da pensão em 15% de sua renda, inclusive pelo fato de sua ex-esposa residir
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 18:16

Criança nascida com sequela neurológica por causa de acidente com a mãe em hospital universitário tem direito a pensão vitalícia

, suas sequelas, a repreensão ao agente causador do fato e sua possibilidade de pagamento
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 16:45

Banco deve responder solidariamente por extravio de cartão de crédito

compras realizadas com cartão de crédito extraviado até o momento da comunicação do fato à empresa administradora

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 36763

Obrigação se deve ao fato de o ex-servidor ter ingressado em novo cargo antes do término do período

Fato agrava a situação do segurado que segundo ministra relatora do caso, altera a situação de

aparelhos de televisão instalados nos quartos não têm como objetivo a transmissão pública, fato gerador da cobrança pela execução e exibição de músicas

Parto era prematuro e, nestas condições, considerado o fato de que a gestação de gêmeos é

Atitude não condiz com quem foi vítima de furto, pois se realmente tivesse ocorrido o fato, a

Fato ocorreu enquanto pessoas reuniam-se, pacificamente, para reivindicar a melhoria dos serviços

apenas relatar que o militar, ora apelante, foi preso na operação policial em comento, o que de fato ocorreu, e seu nome sequer foi revelado

Tudo começou pelo fato de criarem um NOVO sistema de contribuições, com características próprias

Segundo o relator, o fato de o agente atirar em uma das vítimas que reagiu ao roubo, mostra o

recebido no Brasil e o da Inglaterra, fato utilizado como argumento para o não recolhimento dos depósitos

Promotor de Justiça e a mãe da vítima sustentaram pedido no fato de que, no julgamento de Luiz

De acordo com o entendimento da Tyrma, o fato gerador do imposto não é a saída do estabelecimento

Provado o fato que gerou o transtorno, o sofrimento, impõe-se a condenação, podendo ser arbitrado o

Madistrado afirmou que simples fato das adolescentes se hospedarem no motel não consumindo bebida

dificuldades no ano de 2009, que levou ao atraso de algumas prestações, fato este que impediu sua matrícula no período de 2010

causou grande clamor social na região, pois teria sido motivado pelo fato de a vítima ser homossexual

conseguiu se fazer entender, demonstrando ter como deficiência apenas o fato de ser surda-muda

Ele pediu a manutenção da pensão em 15% de sua renda, inclusive pelo fato de sua ex-esposa residir

, suas sequelas, a repreensão ao agente causador do fato e sua possibilidade de pagamento

compras realizadas com cartão de crédito extraviado até o momento da comunicação do fato à empresa administradora

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos