Golden Cross não terá de pagar custos de internação de dona-de-casa em spa

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT

Ação Indenizatória - Tintura de cabelo

Extinta punibilidade do juiz Pizzolante pelo crime de prevaricação

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Imposto de renda. Não incidência sobre Indenização

Aplicável o CDC às relações entre condomínio e concessionária de serviço público

Presidente da República deve examinar recursos administrativos de servidor

TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina

Omissão de empresa não afasta direito de presidente de CIPA

TST mantém validade de acordo em comissão de conciliação

Uso de documento falso. CP, art. 304. Carteira nacional de habilitação (CNH).

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

Daniel Roberto Hertel, bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES. Email: [email protected]; [email protected].

C&A terá que indenizar cliente por disparo indevido de alarme