TJ mantém guarda de filha com a mãe

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

Estudante de medicina na Argentina não consegue transferência de matrícula para Brasil

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Preliminar de não-conhecimento do recurso pela ausência de intimação pessoal do pronunciado.

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros

Crime de trânsito. Excesso de velocidade. Direção perigosa.

Renan defende adoção do juizado de instrução

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista

Balanço e participação social da empresa

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Uso de informação financeira por autoridade fazendária não viola o sigilo bancário

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Questões de Direito Penal sobre Teoria Geral do Crime e Suspensão Condicional da Pena

Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do Crime e Suspensão Condicional da Pena; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

As teorias da imprevisão e da quebra da base do negócio jurídico como instrumento de resolução e revisão dos contratos

Erika Tramarim é Advogada formada pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU) e pós graduanda em Direito Civil e Direito Processual Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (Ipojur). Associada ao Escritório Rocha, Calderon e Advogados. E-mail: [email protected] Adriana Pecora Ribeiro é Advogada formada pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU) e pós graduanda em Direito Civil e Processo Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (Ipojur). Associada ao Escritório Rocha, Calderon e Advogados. E-mail: [email protected] Gisele de Andrade de Sá é Advogada formada pela Universidade São Judas Tadeu e pós graduanda em Direito Civil e Direito Processual Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (Ipojur). Associada ao Escritório Rocha, Calderon e Advogados. E-mail: [email protected]

Golden Cross não terá de pagar custos de internação de dona-de-casa em spa

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização