Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

Operadora não pode impor limite de crédito para utilização de celular

Direção de penitenciária impede entrada de juíza e de promotor em SP

Partilha de bens. Separação decretada na Espanha. Competência da Justiça brasileira para decidir a partilha de bens imóveis localizados no país.

Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ

Motorista que teve o caminhão furtado em uma oficina será indenizado

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

Bateria de Testes de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Concessão de licença antes de casamento gera indenização

Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

TST esclarece prazo para ação por danos morais na JT

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Caixa não descumpriu contrato com matemático Oswald de Souza

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Empresa que demite durante greve deve pagar rescisão no prazo