Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Pagamento fora do prazo garante remuneração de férias em dobro

CEF pode exigir exclusividade na comercialização de seus produtos

Resolução nº 840/06, 29/09/06

Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial

Negócio bilionário ameaça a Amazônia

Fazenda Pública, condenada, só paga juros de 6% ao ano

Para TJ, ISS deve ser cobrado no local onde serviço é prestado

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP

TST esclarece prazo de prescrição em complementação de proventos

Empresa é condenada por discriminar funcionário