Home- busca: Exercer
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:00
A revalidação de diploma estrangeiro na jurisprudência do STJ
tentam conseguir a regularização de seu diploma estrangeiro, passo fundamental para exercer a profissão em território nacional
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 18:00
Decisão garante à servidora licença para acompanhar pai doente
impedida de prestar devida assistência e exercer seu cargo
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2013 - 13:10
Clínica dermatológica e médico são condenados por danos morais e estéticos causados por depilação a laser
Aponta a imprudência e a negligência do segundo réu ao deixar uma fisioterapeuta exercer uma atividade que não é do seu conhecimento.
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 20:30
Instituição financeira é condenada a indenizar proprietária de veículo que sofreu gravame indevido
A autora será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido impedida de exercer os direitos inerentes à propriedade
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 15:15
Auditor do trabalho é condenado por receber carne de frigorífico
Prisão foi substituída por proibição de exercer cargo, função ou atividade pública, bem como mandato eletivo por sete anos e dois meses
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 12:40
Cargo eletivo dá direito a afastamento de cargo público
A Câmara manteve a sentença que concedeu o direito para que uma ASG se afastasse do cargo para exercer mandato de vereadora municipal
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 14:34
Prejudicada ADI contra lei rondoniense que permitia ascensão funcional de servidores públicos
questionadas ao terem passado a exercer funções de nível superior
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 13:05
Direito alheio não pode ser pleiteado por terceiro
ser providenciada por quem busca exercer tal atividade
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 18:24
TJRJ condena empresa de ônibus em R$ 16 mil por queda de idosa
Por causa da fratura, idosa precisou sofrer uma cirurgia, que a deixou impossibilitada, por quatro meses, de exercer suas atividades cotidianas.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 12:28
TST julga recurso sobre funcionamento de supermercado aos domingos e feriados
Por trabalhar no comércio de gêneros alimentícios, o supermercado está entre os estabelecimentos autorizados a exercer atividades em domingos e feriados.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 11:27
Equiparação salarial deve seguir requisitos do artigo 461 da CLT
Para conseguir equiparação salarial com paradigma, o empregado deve exercer idêntica função, com
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 11:10
Justiça candidata aprovada em concurso ser empossada
Uma pessoa que foi aprovada em concurso para cargo inferior à sua formação tem o direito de exercer
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. SPTRANS. Responsabilidade. Contrato de concessão de serviço público. Incidência Orientação Jurisprudencial Transitória nº 66 da SBDI-1.
Por exercer atividade de gerenciamento e fiscalização dos serviços prestados pelas concessionárias
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 18:15
Juiz autoriza transferência para Paulo Roberto Costa depor na CPI Mista da Petrobras
Lava Jato, no Paraná. Paulo Roberto Costa poderá exercer o direito de permanecer calado
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 12:45
Ministro Gilmar Mendes critica deputados presos permanecerem no mandato
"Quanta coerção pode se exercer sobre um deputado que agora pode ter que votar matérias de interesse do PCC, por exemplo", diz Gilmar Mendes
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 13:45
Câmara aprova guarda compartilhada de filho quando não há acordo entre pais
Regime compartilhado só será aplicado se ambos os genitores estiverem aptos a exercer o poder familiar e tiverem igualmente interesse na guarda
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 13:30
Funcionária deve ser reintegrada após ser considerada inapta para função
funcionária à folha de pagamentos, após considerá-la inapta para exercer sua função devido doença ocupacional
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 13:15
Mulher adquire imóvel por usucapião
Autora relatou que reside no imóvel desde 1991, quando recebeu as chaves da mão do ex-companheiro, passando a exercer a posse plena e de forma pacífica
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 17:30
Suspensa decisão de turma recursal que não reconheceu desvio de função de policial temporário
De acordo com o autor, ele foi contratado pata cargo de voluntário da PM, mas passou a exercer funções de agente penitenciário
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 18:30
Passageira que sofreu acidente em ônibus vai receber R$ 50 mil
Foi comprovada a responsabilidade da empresa pelo acidente que impossibilitou a vítima de exercer plenamente sua profissão de auxiliar de cozinha
