TJ condena INSS ao pagamento de aposentadoria integral

Empresa obtém concessão de assistência judiciária gratuita

CNJ concede medida liminar para reintegração de magistrado

AMB apóia juíza de Rondônia ameaçada de morte por madeireiros

OAB cearense cobra demissão de parentes de magistrados

Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada

Jacinto Lamas quer ter direito ao silêncio na CPMI da Compra de Votos

Súmula nº 369. Dirigente Sindical. Estabilidade provisória.

Advogada presa por associação para o tráfico pede Habeas Corpus ao STF

Ex-senador contesta no STF mudanças na nomeação de cargos no porto de Manaus

A lei também permite a extinção de mandatos para a nomeação de novas pessoas em função comissionada naqueles cargos.

OAB-DF nega registro de advogado a Joaquim Barbosa

Presidente da entidade alegou que a conduta de ex-ministro do STF feriu ética profissional

PJe atenderá pessoas com deficiência no Distrito Federal

A implantação do processo eletrônico no TJDFT segue um cronograma aprovado em 8 de agosto pelo Comitê Gestor do PJe

Idosa será indenizada por fratura decorrente de queda em ônibus

Ação de Danos morais

Justiça eleitoral garante restabelecimento de direitos políticos para ex-presos

Vara de Execuções Penais local não autorizava recuperação de direitos enquanto multa dos ex-presidiários não fosse quitada

Advocacia não pode ser exercida simultaneamente à carreira policial

Para o ministro Dias Toffoli, relator, a vedação do exercício da advocacia por aqueles que desempenham atividade policial não tem por objetivo fazer distinção qualitativa entre a atividade da Polícia e da advocacia

Repórter fotográfico atingido por bala de borracha em protesto fica cego e processa governo de SP

Sérgio Silva vai pedir R$ 1,2 milhão ao governo de SP

Casal gay pode adotar filho de qualquer sexo e idade, decide STF

Justiça paranaense havia restringido a adoção a meninas maiores de 10 anos

Justiça revoga prisão de advogado acusado de fraude

Advogado é acusado de formação de quadrilha, corrupção, apropriação indébita e fraude processual

Veranista será indenizado por furto de veículo em estacionamento pago

Isenção de responsabilidade objetiva não encontrou qualquer elemento probatório eficiente

Doméstica portadora de HIV consegue aposentadoria

Primeiro grau havia considerado a autora apta para o trabalho por não apresentar sintomas