Deferida liminar para desembargador que exerce atividades em loja maçônica

TJMS nega pedido de candidato para realizar concurso público

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Greice Vieira de Andrade - Faculdades Integradas de Ourinhos - 4 termo.

Decisão permite ao Detran cobrar seguro obrigatório de anos anteriores

Servidora Pública Federal aposentada não terá direito à manutenção de quintos

A requerente ingressou no serviço público federal em 1973, submetida ao regime celetista.

Forma de convocação do presidente do TJ pela Assembléia do Estado é julgada inconstitucional

Conselho Federal de Farmácia ajuiza Ação Civil Pública contra lei paraense

Corte Especial aprova anteprojeto para cobrança de custas processuais pelo STJ

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

Resolução do TJPR que trata do exercício do magistério por juízes é constitucional

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

Campanha contra nepotismo será lançada quarta-feira pela OAB

1ª Turma Determina que Universidade Capixaba Cole Grau de Aluna

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Supremo recebe novo HC de ex-político de Rondônia

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 85197, com pedido de liminar, impetrado em favor de Natan Donadon contra decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Lula diz que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado

BRASÍLIA - Ao participar da abertura do seminário sobre combate à lavagem de dinheiro e recuperação de ativos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado como agora.

Ministro Vidigal empossa novo diretor-geral, dois secretários e cinco subsecretários no STJ

Às 17h de hoje, 9, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, empossa no cargo de diretor-geral deste Tribunal o servidor de carreira do Poder Judiciário Federal Alcides Diniz da Silva.

TST valida intimação à parte que advoga em causa própria

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que considerou dispensável a intimação dos advogados de um ex-empregado da Economisa (Economia Crédito Imobiliário S/A), que ajuizou reclamação trabalhista em causa própria, além de ter assinado inúmeras peças recursais durante o trâmite da ação.