A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Golden Cross não terá de pagar custos de internação de dona-de-casa em spa

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

TST confirma insalubridade por limpeza em clínica médica

TST valida "discriminação positiva" em favor de mão-de-obra local

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Decisão do TJ permite investigação pelo MP

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

Quinta Turma do STJ concede habeas-corpus para impedir aborto

Lei nº 09.799, de 26 de Maio de 1999. (DOU 27.05.99)

Insere na Consolidação das Leis do Trabalho regras sobre o acesso da mulher ao mercado de trabalho e dá outras providências.

Apelação criminal. Uso de carteira de habilitação falsa.

Artigo 304 do Código Penal. Nulidade do processo pela ausência do Ministério Público no interrogatório do réu.

GDF é condenado a indenizar mãe que perdeu filho por negligência médica

O magistrado condenou o GDF a pagar à autora a quantia de R$ 50 mil a título de danos morais.

A validade do teste do etilômetro como prova no Processo Penal

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial na graduação e na pós - graduação da Unisal.

Revalidação de diploma estrangeiro. Resolução nº 5/2002 do Conselho Nacional de Educação. Procedimento. Equivalência curricular. Submissão a exame.

Tratam-se de remessa necessária e de apelação de sentença proferida nos autos do ação ordinária ajuizada por WESTTENCLEVES TIAGO FERREIRA ALMONDES contra a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES.