Plano é condenado por não autorizar tratamento para o Mal de Parkinson.

Unimed é condenada a pagar aproximadamente 87 mil reais de indenização a cliente por não autorizar procedimento cirúrgico para o combater ao mal de Parkinson.

Justiça obriga Governo a atender pacientes com diagnóstico ou suspeita de dengue

Entidade de bacharéis em Direito critica exame da OAB

Empregado de laboratório deve receber adicional de insalubridade

Vestibulanda recorre à Justiça para ter acesso a prova

Oftalmologista deve indenizar paciente por cegueira parcial após cirurgia de catarata

imprudência e negligência no pré-operatório de cirurgia de catarata.

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Questões de Direito Processual Penal sobre Nulidades e Recursos em Geral

Questões de Direito Processual Penal sobre Nulidades e Recursos em Geral extraídas da Obra 1000 Perguntas e Respostas de Processo Penal dos Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Ação negatória de paternidade

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Surdez comprovada garante indenização a aposentado

Justiça seqüestra bens e bloqueia contas bancária de mulher e assessores de Janene

Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos

"Possibilidade de progressão para crimes hediondos não significa igualar punição a delitos comuns"

TJMG considera irregular dispensa de candidato tatuado

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Laboratório indeniza paciente por erro em exame de Aids