Home- busca: Ex-estudante
Ordenar por:
-
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 11:23
Questões de Direito Processual Penal
Exame de ordem unificado - 2010.3.
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:10
Questões de Direito Constitucional
Exame de ordem unificado - 2010.3
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Prova ilícita. Convalidação em favor do ofendido e do acusado. Princípio da proporcionalidade ou razoabilidade. Âmbito Processual Penal.
Destarte, faz-se mister delinear conceito aferível à expressão 'prova ilícita', a qual ostenta-se como: toda aquela demonstração que busca dar veracidade aos fatos versados, defendidos, contudo, dotada de vício, mácula.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de consignação em pagamento cumulada com danos morais e materiais. Mensalidades em atraso.
Acordo extrajudicial entre as partes. Rematrícula negada. Cobrança de dívida de outros irmãos. Impossibilidade. Dano configurado.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Lei 11.688, de 04 de junho de 2008
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor de: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mail: [email protected]
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 16:09
Seja qual for o motivo do fim da operação franqueada, cláusula de não concorrência deve ser respeitada, explicam especialistas
No entendimento dos tribunais, ignorar a cláusula de não concorrência levaria ao fim do sistema de franquias no Brasil
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 13:07
Criança levada de forma clandestina pelo pai para a Coréia do Sul retornará ao Brasil
Damaris Cristine Rodrigues não vê a filha há mais de um ano e meio
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 17:01
Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados
O texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça. Depois será votado pelo Plenário da Câmara
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 12:10
Comissão aprova projeto que proíbe concessão de benefício social a presos
A medida é válida para presos em cumprimento de pena nos regimes fechado ou semiaberto.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 12:29
Comissão aprova projeto que prevê substituição da criança pelo responsável em ação de alimentos
Hoje, a legislação permite que crianças e adolescentes sejam representados apenas por advogado.
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 15:59
Dispensa discriminatória em empresa de coleta de resíduos gera indenização para trabalhador em Ribeirão das Neves
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2022 - 09:34
Meu “marido” ainda não se divorciou da primeira esposa. Podemos fazer União Estável mesmo assim?
Regularizar sua situação de União Estável não é difícil e assegura seus direitos e do(a) seu(sua) companheiro(a).
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 13:39
Imposto de renda pode deixar de incidir sobre pensão alimentícia, destaca maioria do STF
No entendimento do relator, ministro Dias Toffoli, os valores recebidos por meio de pensão alimentícia não constituem renda, “mas tão somente uma entrada de valores”.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 11:02
TJSP mantém júri que condenou homem por feminicídio
A pena foi fixada em 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 10:12
Prescrição da pretensão punitiva na ação penal não impede andamento de ação indenizatória no juízo cível
A Decisão é da Terceira Turma.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 14:11
Tributário e Processual Civil. Embargos de Declaração
Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1.022 do CPC/2015.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 16:47
Promotor que chamou Lula de "encantador de burros" é condenado a indenizá-lo
Postagem ofensiva contra Lula no Facebook causa dano moral e dever de indenizar, decide juiz.
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 12:22
Projeto que tramita na Câmara pune advogado que receber honorários de origem ilícita
Punição poderá ser de três a dez anos de reclusão, iniciado em regime fechado, mais multa.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2018 - 12:31
Tribunal do Júri absolve policial militar acusado de participação em homicídio
Julgamento foi realizado no Fórum da Barra Funda.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 09:04
Luiz Edson Fachin rejeita inclusão do presidente Michel Temer no inquérito do 'quadrilhão'
O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
