Tratamento da homossexualidade precisa ser "enterrado"

Reunião de líderes decidirá sobre urgência para PL do tratamento gay

Está enterrada a PEC 37

Vitória é do Congresso Nacional e da sociedade que é contra a corrupção e a impunidade

Lei Geral das Religiões é aprovada em comissão e vai ao Plenário

Estado vai assegurar os direitos constitucionais das denominações religiosas, seja qual for a sua constituição jurídica

Reforma do ICMS dependerá de nova proposta do governo

Reforma proposta pelo governo deve ser adiada, sem prazo para a retomada do assunto no Congresso Nacional

Necessidade de novas leis com garantias a pessoas com síndrome de Down divide opiniões

Propostas vão desde a reserva de vagas em concursos públicos para esse grupo à isenção de Imposto de Renda

Senadores e Deputados não receberão 14º e 15º salários

Proposta extinguiu a ajuda de custo; Câmara e Senado devem economizar ao menos R$ 30,1 milhões por ano

Presidente da Câmara propõe lei sobre segurança em boates

Comissão da Câmara vai acompanhar as investigações sobre o incêndio em Santa Maria

Bacharéis acusam OAB de manipular exame

OAB é acusada de "manipular" resultados para forçar candidatos a refazer o exame

Ministro nega pedido do PT e sua coligação para suspensão de propaganda supostamente irregular

A Coligação Para o Brasil Seguir Mudando e o PT pedia concessão de medida liminar para determinar à coligação representada que se abstenha de veicular a propaganda eleitoral questionada

Ministro do STF rejeita possibilidade de nova lei de imprensa

Ayres Britto afirmou, no entanto, que poderão ser elaboradas leis específicas sobre assuntos que tenham alguma ligação com a imprensa, como o direito de indenização e o direito de resposta.

PLV muda 15 leis para alterar sistema tributário, compensar perdas decorrentes do fim da CPMF e incentivar o turismo

Feriados forenses e intercorrências processuais

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor. E-mail: [email protected]

OAB: briga do teto precisa mostrar transparência salarial

Partidos admitem desistir do aumento de 91% a parlamentares

PEC corrige distorções no número de vereadores

Notas ao projeto de lei que amplia a competência dos Juizados Especiais Federais

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário, sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Presidente do TST defende regulamentação rápida da terceirização

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, defende mudanças no projeto de lei que regulamenta a prestação de serviço terceirizado em tramitação na Câmara dos Deputados.

Mais R$ 5,9 bi para área social no ano que vem

BRASÍLIA. A proposta do governo para o Orçamento da União de 2005 destina R$ 11,4 bilhões para investimentos, R$ 900 milhões a menos do que o previsto para este ano (R$ 12,3 bilhões).

TST e OAB defendem manutenção do ?Penhora on-line?

A matéria consta da pauta de votações da reunião de hoje (26) da Comissão, marcada para às 10h.

A evolução conceitual de casamento na sistemática brasileira

Considerações das autoras Gisele Leite e Denise Heuseler.