STF decidirá sobre prisão domiciliar em todo país para mulheres grávidas e mães de crianças

HC da Defensoria Pública da União foi distribuído ao ministro Lewandowski.

Deputados deixam o comando de Ministérios e secretarias para participar de votação do impeachment

Trocas envolvem parlamentares pró e contra o afastamento de Dilma. Exonerações atingem governos federal e de 7 estados.

Brasil não cumpre recomendações da CIDH sobre Massacre do Carandiru

Segundo especialistas, aplicação de novas políticas públicas de segurança não foram aplicadas

Governo e advogados criticam endurecimento de punição a adolescente infrator

Para debatedores, adolescentes não podem ser responsabilizados pela violência no País. "Aumentar o tempo de internação não é solução para o problema", diz conselheiro da OAB

Editora ?O Estado do Paraná? e jornalista são condenados a indenizar oficial de justiça

A editora deverá indenizar moralmente, de forma solidária, um oficial de justiça por publicarem matéria considerada ofensiva à sua honra

Suspenso julgamento de ADI que discute autonomia do MP de Contas de RR

Texto concede autonomia administrativa, financeira e orçamentária ao MPC/RR

Presunção de inocência não impede crítica jornalística a pessoas investigadas

A presunção de inocência dos investigados e acusados de crimes não impede que a imprensa divulgue, mesmo que de forma crítica, os fatos correntes

O Brasil desunido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Sumimos do mapa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Uso de carteira nacional de habilitação falsa. Absolvição. Impossibilidade.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Não dá mais, PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

O mal do nepotismo.

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha-ES, - [email protected]

Violência nas escolas não se resolve com abuso de poder

Por Marcelo Aith.

O infame julgamento de Cristo e o perfil de um magistrado.

Reflexão sobre o direito à defesa, a imparcialidade judicial e a importância de evitar injustiças, com exemplos históricos e a conexão com o julgamento de Cristo

Empregador deverá ressarcir e indenizar trabalhador que passou a ser devedor da empresa em acerto rescisório

Será indenizado moralmente em R$ 4 mil reais o motorista de ônibus que teve descontado indevidamente o valor de um motor fundido por suposta culpa dele

Deputado tucano vai relatar caso Jaqueline Roriz no Conselho de Ética

Carlos Sampaio (PSDB-SP) foi anunciado pelo presidente do colegiado. Conselho vai abrir processo nesta quarta e terá 90 dias para finalizar

TSE diploma a presidenta da República nesta sexta-feira

Diplomação irá atestar vitória de Dilma e Temer nas urnas dos eleitos em 2010. Posse será no dia 1º

Os valores de um Brasil que avança e pode mais

Comparação das diferentes visões sobre o papel do Estado na vida dos cidadãos

Desrespeito aos direitos de terceirizados

Tribunal Superior do Trabalho (TST) passou de foro máximo de defesa da legislação para a cadeira de réu.