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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 14:10
MPF/MS: dupla é condenada à prisão por desvio de dinheiro público em Nova Andradina
Ex-secretário e ex-diretor de departamento, denunciados pelo MPF, desviavam FGTS dos servidores municipais
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 15:10
Ex-policial Mizael Bispo de Souza tem habeas corpus negado
O ex-policial é acusado de assassinar sua ex-namorada, a advogada Mércia Mikie Nakashima
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2014 - 14:10
Ex-companheira que omitiu distrato de união estável é condenada a restituir o ex
Ação Indenizatória por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 17:45
País deverá ter cadastro de ex-policiais e ex-militares expulsos pelas corporações
Explusão dos maus policiais é estratégia para lidar com a corrupção nas Polícias Civil e Militar
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 13:40
PRE/AP obtém condenação de ex-deputado estadual e ex-assessor parlamentar por compra de votos
De acordo com a denúncia, o ex-assessor parlamentar do ex-deputado fraudava o INSS para corromper os eleitores
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:05
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Março de 2012 - 11:45
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 14:30
Ex-esposa pode sacar sem caução R$ 8 milhões em indenização devida ao ex-marido
Ex-marido integrava o quadro societário durante o casamento em regime de comunhão parcial de bens
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 13:50
Ex-empregador não pode denegrir imagem de ex-empregado perante terceiros
Empresa terá de indenizar ex-empregada em R$ 5 mil reais por danos morais após ter fornecido referências negativas a terceiros
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 15:57
Ofensa leva ex-presidente da Brasil Telecom a indenizar ex-diretor do Banco do Brasil
O autor entrou com uma ação em desfavor da ré, por tê-lo ofendido moralmente em uma entrevista dada à revista ISTO É DINHEIRO.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 15:04
Ex-presidente e ex-diretores da Codeplan são condenados por improbidade administrativa
Uma das exigências do Edital referia-se ao patrimônio líquido da empresa, que não poderia ser inferior a R$ 802.440,00. Duas das quatro concorrentes foram eliminadas por não atenderem a essa exigência.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 12:45
Mantida prisão preventiva de homem que agrediu ex-companheira e ex-sogro
, habeas corpus a homem que agrediu sua ex-companheira e seu ex-sogro durante discussão.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 09:52
Ex-esposa tem direito à metade da indenização trabalhista recebida pelo ex-marido
Integra a comunhão a indenização trabalhista correspondente a direitos adquiridos durante o tempo de casamento sob o regime de comunhão universal.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 09:57
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2020 - 16:54
Homem é condenado por torturar ex-companheira
A pena foi fixada em três anos, dois meses e 15 dias de reclusão.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 10:47
Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa
Servidores foram contratados sem concurso público.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 16:46
Justiça nega trabalho externo a ex-goleiro
Juiz disse que saída poderia interferir na segurança da unidade prisional
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 14:08
Homem que agrediu ex-companheira é condenado
O acusado foi condenado a dez anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por desferir golpes com bastão de baseball na ex-mulher
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 12:56
Blogueiro deve indenizar ex-secretário de saúde
O Tribunal condenou um blogueiro a indenizar um ex-secretário por ofensas publicadas em seu blog
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 18:15
Jornal indenizará ex-deputado por matéria difamatória
Liberdade de informação deve sempre ser confrontada com a utilidade e o interesse público do seu conteúdo