Contador não obtém reconhecimento de vínculo com editora

Falta para atividades sindicais gera descontos em férias e DSR

TST confirma ilegalidade de dispensa de trabalhador deficiente

TST admite flexibilização de horas in itinere

Estabilidade de dirigente de cooperativa é direito irrenunciável

Pagamento proporcional de adicional é válido mediante acordo

TST invalida contrato de experiência após contrato temporário

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão da Quarta Turma do TST que havia tornado sem efeito um contrato de experiência celebrado após um contrato temporário de trabalho.

TST aplica turno de revezamento em empresa que funciona 21 horas

TST garante pagamento de hora extra por intervalo não concedido

A manifestação do TST ocorreu durante o exame e indeferimento de um recurso de revista interposto pela Oxfort Construções S/A contra determinação anterior do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP).

TST garante adicional de periculosidade a telefônico

O direito à percepção do adicional de insalubridade relacionado à energia elétrica também pode ser estendido aos empregados de empresa de telefonia.

Maquinista que conduzia locomotivas sem sanitários e água potável será indenizado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00.

Responsabilidade subsidiária da união. Súmula nº 331, IV, do Col. TST.

Recurso de revista. Estabilidade provisória da gestante.

Aquisição no curso do aviso prévio indenizado.

Ação de execução. Termo de ajuste de conduta.

Descumprimento de obrigação de fazer. Multa

Processual civil. Inteligência dos artigos 128 e 460 do CPC.

Magistrado adstrito aos limites do pedido imposto pelo autor.

Gratificação de assiduidade. Caráter salarial.

Honorários periciais. Antecipação. Sucumbência do reclamante beneficiário da justiça gratuita. Restituição indevida.

Questões de Direito do Trabalho - Estabilidade, FGTS e Direito coletivo do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Estabilidade, FGTS e Direito coletivo do Trabalho, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Empresa em Ituiutaba é condenada por conceder férias indevidas a trabalhador no período de licença médica

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).

Extensionista rural que trabalhava em contato com lixo receberá adicional de insalubridade

A Empresa foi condenada a pagar adicional de insalubridade a uma extensionista rural móvel, que durante todo contrato de trabalho esteve exposta a agentes nocivos decorrentes do manuseio de lixo

Recursos de apelação cíveis. Ação indenizatória por dano moral.

Relação de consumo.