Recurso de revista. Indenização danos morais. Direitos autorais.

Aulas televisivas. Cessão de direitos de uso de imagem. Divulgação de obra intelectual. Utilização de material após rompimento contratual.

Empregador doméstico.

Sucessão.

Recurso de revista. Gestante.

Indenização substitutiva. Pedido de demissão.

Gestante não tem direito a indenização se postula ação depois do período de estabilidade

Extravio da Carteira de Trabalho é motivo para condenação em danos morais

O extravio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) constitui motivo para condenação em danos morais.

Somente transferência temporária dá direito a receber adicional

Recurso de revista. Gestante. Anistia.

Lei nº 8.878/94.

Juíza aponta erro no gabarito do último exame de Ordem

Magistrada questiona correção de prova de Direito do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões de Direito Processual do Trabalho.

Aposentadoria como causa de extinção do contrato de trabalho.

Empregado público. Possibilidade de acumulação de proventos com vencimentos.

Dissídio coletivo. Acordo homologado. Gestante. Estabilidade. Renúncia ou transação. Inviabilidade.

Gerente receberá diferenças por cobrir férias de colega com salário maior

Ela acumulava as suas tarefas com a da gerente que estava de férias.

Empresa de transportes não pode terceirizar serviços de venda de passagens

As funções exercidas pela trabalhadora inserem-se no núcleo da dinâmica empresarial e são essenciais à finalidade do empreendimento

BB pagará R$ 350 mil por danos materiais a bancária

Bancária que desenvolveu doença profissional (lesão por esforço repetitivo), após vinte e três anos de serviços prestados ao Banco do Brasil, receberá indenização, por danos materiais, no valor de trezentos e cinquenta mil reais.

Exposição a substâncias radioativas garante adicional de periculosidade

TST manda reintegrar bancária com LER

Bancária com LER.

Barbosa executa penas alternativas a condenados no mensalão

Pagarão multa e prestarão serviços comunitários

Recurso de revista. Danos morais. Esforço físico.

Cumprimento de metas. Punição.

Acidente de trabalho assegura estabilidade provisória a trabalhadora da Brasil Telecom

Gestante não alcança estabilidade em contrato de experiência

A garantia de emprego da gestante em contrato de experiência vai somente até fim do contrato.