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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 18:58
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 10:02
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 28 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2004 - 08:00
Menina pode receber pensão após morte da avó, pensionista de ex-deputado estadual
A decisão do TJ foi mantida por falta de fundamentação no recurso interposto pelo Estado do Ceará no STJ.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2004 - 13:19
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 10:54
Ameaça por e-mail contra ex-deputado deve ser julgada pela Justiça do DF
Para o colegiado, os crimes objeto da investigação não foram expostos publicamente pela internet, mas somente consumados por e-mail, não havendo, portanto, a transnacionalização do delito – condição para que a competência fosse da Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 11:13
Rejeitado pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha
Cunha está preso desde outubro de 2016.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 09:05
Por 8 a 1, Supremo Tribunal Federal rejeita pedido de Cunha e mantém ex-deputado preso
Plenário do STF analisou nesta quarta pedido de liberdade apresentado pela defesa do peemedebista; Cunha, que teve o mandato cassado em setembro, está preso desde outubro de 2016.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 17:40
Plenário fixa penas do ex-deputado Pedro Corrêa na AP 470
O réu foi condenado à pena de nove anos e cinco meses, além do pagamento de 450 dias-multa, pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 15:20
STF fixa penas ao ex-deputado federal Romeu Queiroz por corrupção passiva e lavagem
O ex-deputado foi condenado à pena total de seis anos e seis meses de reclusão, além do pagamento
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 14:50
Ex-deputado federal receberá indenização por perfil sarcástico publicado na revista Veja
Justiça reduziu indenização por danos morais de R$ 10 mil reais para R$ 5 mil reais em razão da matéria ofensiva da revista
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 15:25
TSE indefere registro de ex-prefeito de Barretos (SP) candidato a deputado estadual em 2010
Deputado teria sido barrado pela Lei da Ficha Limpa após ter sido condenado pelo TJSP por ato doloso de improbidade com dano ao patrimônio público
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 10:19
Ex-prefeito candidato a deputado estadual recorre contra decisão que rejeitou sua prestação de contas
O ex-prefeito alega que houve desrespeito ao posicionamento do Supremo em relação a competência dos
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 17:00
Justiça bloqueia bens de ex-deputado que guardou dinheiro nas meias
do ex-deputado distrital Leonardo Prudente (sem partido), incluindo bens das empresas das quais é
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 19:32
Juiz descarta exame que atesta embriaguez de ex-deputado em acidente no PR
O juiz acatou o pedido da defesa do ex-deputado que afirmava que o exame foi realizado sem
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 17:33
Ex-deputado estadual, empresa privada e instituição bancária são condenados a ressarcir o erário
O Banco Bradesco S/A também terá que ressarcir o erário da quantia de R$ 44.618,08, solidariamente ao primeiro (Natanael) e ao quarto réu (Dismar).
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 09:00
Suspenso indiciamento de empresário e ex-candidato a deputado em São Paulo
liminar para sustar o indiciamento do empresário Carlos Alberto de Mello Caboclo, ex-presidente da
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2017 - 09:30
Rejeitado recurso contra condenação de ex-deputado distrital por improbidade administrativa
O Ex-deputado teve os direitos políticos suspensos por oito anos e foi condenado a ressarcir os
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 09:21
Ex-deputado Eduardo Cunha pede ao STF para suspender cassação e devolver mandato parlamentar
Ex-deputado do PMDB foi cassado em setembro do ano passado, por 450 votos a 10; investigado na Lava
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 09:35
Superior Tribunal de Justiça nega liberdade a ex-deputado Pedro Corrêa, condenado na Lava Jato
Ele é denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, que apura casos de corrupção e fraude em licitações na Petrobras