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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:13
Maior fraude do mercado de capitais brasileiro completa um ano e ainda segue em queda de braço
A divulgação do balanço das Americanas revelou rombo de R$ 40 bilhões gerando queda nas ações e prejuízo dos sócios minoritários, que ainda travam luta para serem ressarcidos
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:26
Retomada extrajudicial de imóveis: O que muda com a recente decisão do STF?
Por Marcos Roberto Hasse
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:22
O papel do planejamento tributário para adequações ao negócio a partir da aprovação da Reforma Tributária
A iminente transição para o novo sistema tributário nacional impulsiona a relevância do planejamento tributário como ferramenta estratégica para a otimização das operações empresariais.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 15:42
Empresa é condenada por não garantir condições adequadas a trabalhador com deficiência visual
Ele receberá R$ 6 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 09:33
Câmara aprova texto-base da minirreforma eleitoral; votação prossegue nesta quinta-feira
As novas regras precisam virar lei até o dia 6 de outubro para valer nas eleições municipais do ano que vem.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 12:22
Empresas podem impedir funcionários de usarem o TikTok?
Por Leonardo Mazzei e Pedro César Oliveira.
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Blog Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:23
Responsabilidade civil: como funciona e como se proteger
Neste artigo, mergulharemos nas águas profundas desse conceito, explorando o que é a responsabilidade civil, como ela funciona e, o mais importante, como você pode se proteger de suas implicações.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2023 - 11:58
6 mitos e verdades sobre Inteligência Artificial na legislação brasileira
Especialista em Direito Digital explica o que desmistifica a regulação do uso do ChatGPT no Brasil.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2023 - 15:48
3ª Turma admite exclusão de cláusula de quitação geral de acordo extrajudicial
Em duas decisões, o colegiado admitiu a homologação apenas parcial de acordos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Abril de 2023 - 12:15
Direito à desconexão no universo trabalhista
Empresas devem se atentar ao direito à desconexão, sobretudo diante das mudanças impulsionadas com o avanço do teletrabalho.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Abril de 2023 - 12:24
Descomissionamento: oportunidade é relevante para o Brasil?
Por Felipe Kury.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Março de 2023 - 12:21
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:50
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 11:49
Entenda os Impactos da Lei Alemã de Cadeia de Fornecimento para empresas brasileiras
Por Michele Hastreiter.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 14:06
Consumidor que não teve o nome incluído em pacote de turismo deve ser indenizado
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00.
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Blog Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:05
Arbitragem para resolução de conflitos no franchising: o que é preciso saber
Marina Nascimbem Bechtejew Richter, sócia do escritório NB Advogados, destaca as vantagens da arbitragem, em que casos este método é mais indicado e os cuidados.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:59
Propostas aprovadas visam à proteção de mulheres vítimas de violência
Câmara também aprovou medidas que focam na prevenção aos casos de violência doméstica.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Julho de 2022 - 16:02
Quais são as principais orientações para que as investigações sejam bem-feitas?
Por Patrícia Punder, CEO da Punder Advogados
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Maio de 2022 - 16:12
Dez anos da Lei nº12.619/2012: Certezas e incertezas sobre a jornada de trabalho do motorista profissional
Por Henrique dos Santos de Bassi Nogueira.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Maio de 2022 - 17:42
Impactos Trabalhistas da Portaria GM/MS nº 913
Por Rosana Tagusagawa
