Universidade só deve pagar honorários processuais que constem no Código de Processo Civil

sentença que determinava nova indenização a estudante da instituição, referente a honorários pagos a seu advogado.

Do Direito Processual Constitucional e da necessidade brasileira de adoção do modelo europeu-continental dos Tribunais Constitucionais.

Ramom Possidônio de Carvalho Lacerda é estudante de direito da Universidade Federal de Campina

Motorista embriagado paga indenização

Um estudante residente em Lavras (Sul de Minas) foi condenado a indenizar os pais e o filho de uma

TJ garante eficácia da meia-entrada

todos que doarem, ou mesmo 25%, caso o estudante faça a doação.

Homicídio contra jogador está prescrito

comercial R.R.B., de 56 anos, acusado de matar, em fevereiro de 1986, o estudante e jogador de futebol

Breves considerações sobre as licitações em face do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006)

Universidade São Judas Tadeu. Estudante de Teologia no Instituto Teológico Quadrangular. E-mail: [email protected]

LEI Nº 13.366, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016

estudante do Ensino Superior e dá outras providências”, para atribuir às instituições de ensino

Lei nº 12.513, de 26 de Outubro de 2011

dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e no 11.129, de 30 de junho de

Estado de Exceção como paradigma para o Direito Internacional

Henrique Weil Afonso é graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Estudante

Aluno é condenado a pagar multa de R$ 12 mil por ofensa

Medida Provisória nº 340, de 29/12/06

dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, 11.128, de 28 de julho de

Agressão em baile na AABB acaba em dano moral

Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

MPF/PB denuncia acusado de pedofilia

O denunciado teria divulgado na internet fotos de sexo explícito envolvendo crianças.

SP: frentista atropelado pede mil salários mínimos

Juiz autoriza matrícula de aluna que não completou ensino médio

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

Ação de indenização para reparação de danos morais cumulada com antecipação de tutela.

Apelo da ré.

Juiz não reconhece direito a diploma

Atraso de certificado não impede matrícula em universidade