Os governadores eleitos em segundo turno

Uma burca para Alckmin

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Defesa nacional - um direito constitucional do cidadão brasileiro

Embargos. INSS. Acordo judicial. Registro expresso no ajuste conciliatório da inexistência da própria prestação de serviços. Fato gerador. Contribuição previdenciária indevida.

Presidência da República ingressa com ADPF contra decisões judiciais que permitem a importação de pneus usados

Disparo de arma de fogo. Prisão em flagrante. Alegada nulidade do flagrante. Paciente preso apenas alguns minutos após cometer o delito.

Auto de apreensão do instrumento do crime emitido antes do auto de prisão em flagrante - Não-ocorrência - Paciente que se encontrava em regime aberto quando da prática dessa conduta

Análise e lógica contábil

Antônio Lopes de Sá

Orçamento de 2007 chega ao Congresso. Salário mínimo não deve repetir aumentos elevados e arrecadação deve subir

O Executivo encaminhou nesta quinta-feira (31) ao Congresso a proposta de orçamento da União para o ano que vem.

Ponte pode cobrar taxa da CEG para permitir passagem de gasoduto

Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani

Uma força-tarefa contra o nepotismo no Judiciário

Esquenta batalha pela legalização do aborto no Brasil

Presidente do TJ quer reduzir o poder de Lula no Supremo

Concedida liminar a empresário acusado de envolvimento na Operação Tango

Ingratidão Petista

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Novas investidas contra o racional

Governo cadastra correntistas para evitar lavagem de dinheiro

Emenda Constitucional n. 47: as últimas modificações sofridas antes da promulgação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected]

Legalização de uniões homossexuais avança em vários países do mundo

Questões de Direito Constitucional