Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje

Lei nº 11.274, de 6/02/06.

Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.

AMB aciona Supremo para definir nepotismo

Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia

TST valida acordo que negou abono a aposentados do Banpará

Proposta fixa tempo máximo de espera em agências bancárias

PFL questiona alteração de limite municipal na Paraíba

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

Governador do DF alega que lei distrital contraria Código de Defesa do Consumidor

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

Crimes de informática à espera de votação

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

Ministério Público é parte legítima para promover o direito à saúde

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

Suspensa execução de dívida trabalhista contra a Cooperativa Agrícola de Cotia

OAB-BA comemora retirada de projeto que aumentava custas

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia comemorou a decisão do Executivo local, de retirar da pauta da convocação extraordinária da Assembléia Legislativa do Estado projeto do Tribunal de Justiça da Bahia que previa o reajuste das custas judiciais.

Pernambuco reprova 72% dos bacharéis em novo exame da OAB

Brasília, 22/11/2004 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco comunicou hoje (22) ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato, que 72% dos candidatos ao Exame de Ordem não atingiram o índice exigido para ter o registro profissional.