TJRJ pode processar e julgar defensor público estadual

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia desautorizada

A cooperativa de trabalho médico Unimed Norte do Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 62,1 mil a um associado como forma de reembolso de uma cirurgia nos joelhos.

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

PEC estabelece eleição dos integrantes do Judiciário

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

Projeto sobre crimes hediondos tramitará como sugestão

Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje

Lei nº 11.274, de 6/02/06.

Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.

AMB aciona Supremo para definir nepotismo

Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia

TST valida acordo que negou abono a aposentados do Banpará

Proposta fixa tempo máximo de espera em agências bancárias

PFL questiona alteração de limite municipal na Paraíba

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

Governador do DF alega que lei distrital contraria Código de Defesa do Consumidor