Ministro suspende extradição de fundadores da Igreja Renascer em Cristo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio suspendeu liminarmente a extradição do casal Estevan Hernandez Filho e Sonia Haddad Moraes Hernandez, fundadores da Igreja Renascer em Cristo.

STF firma entendimento de que algemas só devem ser usadas em caso excepcionalíssimo

Pois viola o princípio da dignidade humana estabelecido no rol dos direitos e garantias dos cidadãos.

Estado deverá fornecer medicamento contra Alzheimer

Ressaltou também que o próprio Ente Público reconheceu a importância do medicamento, sendo que a falta de utilização acelera o processo de declínios cognitivos e funcionais dos pacientes.

Condenado por associação para o tráfico quer recorrer da sentença em liberdade

Nota fiscal eletrônica será obrigatória para cigarros e combustíveis

Senado aprova limitação de alcance do duplo grau de jurisdição

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

Questões de Direito Internacional e Comunitário

Questões de Direito Internacional e Comunitário, extraídas das provas do TRT de Mato Grosso do Sul e Rondônia, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Chávez acusa Congresso de submissão aos EUA

Senado contrata parentes de 19 parlamentares

Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado

Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).

Estudante acusada de formação de quadrilha permanece presa

Estudante acusada de formação de quadrilha.

Edir Macedo e Igreja Universal não conseguem tirar vídeo do YouTube

Senado aprova projeto de conversão sobre gratificações na Previdência

Justiça garante exportação de mamão

Decreto Legislativo nº 113, de 2007

Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum, promulgo o seguinte

Magistrados do Amapá contestam decisão que vetou pagamento de auxílio-moradia

Plenário nega foro especial para suplente de senador

PF prende vice-presidente do TRF carioca

Anvisa consulta população sobre lei antifumo